Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplauso nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa, Joecir Bernardi, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia
Protocolo: 1626
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida ao CTG Carreteando a Saudade por sediar e organizar o evento 6º Lascas do Rio Grande - Primeira etapa do Circuito Classificatório para o FEPART 2024, realizado nas datas de 18 e 19 de maio de 2024. - Moção de Aplauso nº 23 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 29/05/2024 - Quórum de votação: maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Joecir Bernardi - PSD. |
| 2 |
Moção de Aplauso nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1635
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida ao grupo antigomobilistas Originais Motor Club, pelas ações sociais realizadas. - Moção de Aplauso nº 24 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 29/05/2024 - Quórum de votação: maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Joecir Bernardi - PSD. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Processo: 88/2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1425
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o caput do art. 2º da Lei nº 6.216, de 21 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a desafetação e autoriza a permuta dos imóveis urbanos Lote nº 36 da Quadra nº 1512 e Lote nº 01 da Quadra nº 1776, para a ampliação do Aeroporto Regional de Pato Branco - Professor Juvenal Loureiro Cardoso. - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 29/05/2024 - Quórum de votação: maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Joecir Bernardi - PSD. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: 40/2024
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 866
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de “Carlos Parcianello” a escola municipal do Bairro Jardim das Américas. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 29/05/2024 - Quórum de votação: maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausente o vereador Joecir Bernardi - PSD. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Protocolo: 1412
Turno: Final
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Benemérita à Ilustríssima Senhora “Marilei Rufato Borges”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 29/05/2024 - Quórum de votação: dois terços
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Aprovada por dois terços Ausente o vereador Joecir Bernardi - PSD. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: CEI - Comissão Especial de Inquérito RCE 12/2023
Protocolo: 1563
Turno: Final
Texto original
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Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Especial de Inquérito designada conforme Portaria nº 58, de 9 de agosto de 2023. - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 29/05/2024 - Quórum de votação: maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Joecir Bernardi - PSD. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 228
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a destinação de espaço gratuito em eventos organizados pelo município de Pato Branco para protetores independentes e ONGs de animais, a fim de divulgar seus trabalhos, realizar adoções e arrecadar doações de ração para cães e gatos. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 29/05/2024 - Quórum de votação: maioria simples
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Joecir Bernardi - PSD. |