Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Substitutivo nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Mesa Diretora
Protocolo: 2003
Turno: Final
Texto original
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Fixa o subsídio remuneratório dos vereadores do Município de Pato Branco para a Legislatura de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028. - - Quórum de votação: Maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
Processo: 120/2024
Autor: Eduardo Albani Dala Costa, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Mesa Diretora
Protocolo: 1975
Turno: Final
Texto original
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Fixa o subsídio do Prefeito, vice-Prefeito e Secretários do Município de Pato Branco, Estado do Paraná para a gestão de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028. - - Quórum de votação: Maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
Processo: 109/2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 1864
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 02/07/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 1764
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o “Prêmio Mulher Destaque” para a senhora Luciane Ribeiro. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 02/07/2024 - Quórum votação: Dois terços.
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Aprovada por dois terços |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Processo: 83/2024
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 1343
Turno: Segundo
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia da Conscientização da Alta Carga Tributária - Dia D”. - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 02/07/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
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Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Processo: 89/2024
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1447
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de “Alceu Rech” o Centro de Especialidades em Reabilitação - CER IV. - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 02/07/2024 - Quórum de votação: Maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |