Resumo (57ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/09/2024 - 13:30
Encerramento: 16/09/2024 - 13:46



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Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos
Vice-Presidente: Rodrigo José Correia / União
Primeiro Secretário: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / União
Segundo Secretário: Romulo Faggion / União



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Zanco / PL
Dirceu Luiz Boaretto / PRD
Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos
Januário Koslinski / PL
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / PP
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / União
Rafael Celestrin / PSD
Rodrigo José Correia / União
Romulo Faggion / União
Thania Maria Caminski Gehlen / PP






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 16 (dezesseis) de setembro de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pelo vereador Januário Koslinski - PL.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de setembro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Ausente o vereador Joecir Bernardi - PSD.

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

  • Ofício nº 177/AL, datado de 11 de setembro de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos, em resposta parcial ao Ofício nº 329/2024-DL (requerimento nº 1129/2024, referente ao Projeto de Lei nº 131/2024).
  • Correspondência eletrônica, datada de 11 de setembro de 2024, enviada pela Câmara dos Deputados, encaminhando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos aos Municípios.
  • Ofício nº 178/AL, datado de 12 de setembro de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos, em resposta parcial ao Ofício nº 333/2024-DL (requerimentos nºs 1142 e 1143/2024).
  • Minuta nº 028/2024 - GRPB, datada de 13 de setembro de 2024, encaminhada via Protocolo Eletrônico (eProtocolo) pela Sanepar, assinado digitalmente pelo Gerente Regional Pato Branco, Jair Expedito Bozi, em resposta ao Ofício nº 343/2024-DL (requerimento nº 1186/2024).
  • Ofício nº 6/2024, datado de 16 de setembro de 2024, encaminhado e assinado digitalmente pelo Presidente da Associação de moradores do bairro Alvorada, senhor Marcelo da Luz, em resposta ao Ofício nº 331/2024-DL (requerimento nº 1115/2024, referente ao Projeto de Lei nº 112/2024).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1192 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2596
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para que manifeste-se expondo a viabilidade técnica e orçamentária referente ao Projeto de Lei nº 46/2023.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
2 - Requerimento nº 1193 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2598
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para que manifeste-se expondo a viabilidade técnica e orçamentária referente ao Projeto de Lei nº 92/2023.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3 - Requerimento nº 1194 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2599
Requer à Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná, explicação referente a falta de água no Bairro Fraron.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
4 - Requerimento nº 1195 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2600
Requer ao Executivo Municipal que realize a limpeza e a notificação dos proprietários dos lotes baldios situados no Bairro Fraron.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
5 - Requerimento nº 1196 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 2601
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações sobre o PL 136/2024, que denomina de “Izidro Pagnoncelli” a estrada rural municipal que interliga a Comunidade de Passo da Ilha à Comunidade de Nossa Senhora da Saúde, no município de Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
6 - Requerimento nº 1197 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2603
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de redutor de velocidade nas proximidades da Unidade Básica de Saúde, localizada na rua Clevelândia, no bairro Fraron.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
7 - Requerimento nº 1198 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Romulo Faggion
Número de Protocolo: 2604
Requer ao Executivo Municipal, abertura de duas bocas de lobo nas proximidades das residências nº 217 e 230, localizadas na rua Jair Tonial no bairro Fraron.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
8 - Requerimento nº 1199 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2605
Requer ao Executivo Municipal, implantação de redutores de velocidade na rua Pioneiro Alberto Braun, entre às ruas Maria Bombarda Oldoni e Lídio Guerra, no bairro Parque do Som.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
9 - Requerimento nº 1200 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2607
Requer ao Executivo Municipal, implantação de redutor de velocidade na rua Itá, entre às ruas Tomé de Souza e Luis Xavier, no bairro Alvorada.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
10 - Requerimento nº 1201 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 2610
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na Rua Visconde de Guarapuava, Bairro Pinheirinho.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
11 - Requerimento nº 1202 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 2611
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na Rua Presidente Prudente, Bairro São Roque.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
12 - Requerimento nº 1203 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 2612
Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na Rua Jundiaí, Bairro São Roque.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
13 - Requerimento nº 1204 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 2613
Requer a realização de sessão solene para a entrega de homenagem à Senhora Ana Paula Breowicz Slonski, conforme o Decreto Legislativo n.º 5, de 08 de abril de 2024, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
14 - Requerimento nº 1205 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 2614
Requer a realização de sessão solene para a entrega de homenagem à Senhora Marlene Frizon Dalla Valle, conforme o Decreto Legislativo n.º 6, de 10 de abril de 2024, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
15 - Requerimento nº 1206 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 2615
Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar bancos em frente a todas as UBS(Unidades Básicas de Saúde)
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
16 - Requerimento nº 1207 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Romulo Faggion, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2616
Requer ao Executivo Municipal, por meio do setor de Recursos Humanos, o fornecimento da lista de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados que estão ou são excepcionais em férias no período de junho a outubro de 2024.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
17 - Requerimento nº 1208 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2617
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, obras de melhorias na escadaria da localizada na rua Presidente Jucelino, esquina com rua André de Barros, no bairro Santo Antônio.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
18 - Indicação nº 206 de 2024
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 2602
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias na sinalização horizontal e vertical, como inserção de semáforo para pedestres, pintura da faixa e edificação de lombada na rua Itabira, nº 27572, próximo a Escola São Caetano (Irmãs Teatinas).
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Zanco / PL
Dirceu Luiz Boaretto / PRD
Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos
Januário Koslinski / PL
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / PP
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / União
Rafael Celestrin / PSD
Rodrigo José Correia / União
Romulo Faggion / União
Thania Maria Caminski Gehlen / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Turno: Segundo
Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Processo: 19/2024
Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Pato Branco, referente ao exercício financeiro de 2022.


Obs.: Quórum Votação: Maioria de dois terços dos votos para rejeição de parecer prévio do Tribunal de Contas, conforme inciso III, § 2º do art. 29 da Lei Orgânica.
Aprovada por dois terços



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim



  • Considerações Finais

    O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2422.