Matérias da Ordem do Dia (70ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: 51/2024
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Protocolo: 997
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o Programa de Incentivo à prática de Ginástica Artística e Rítmica no Município de Pato Branco e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 01/11/2024 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Rafael Celestrin - PSD, conforme Requerimento nº 1367/2024. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2024
Processo: 143/2024
Autor: Angela Padoan 2021 a 2024 - Prefeita em exercício
Protocolo: 2562
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 3.899, de 19 de julho de 2012, que autorizou o Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado do Paraná. - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 01/11/2024 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Rafael Celestrin - PSD, conforme Requerimento nº 1367/2024. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2024
Processo: 147/2024
Autor: Angela Padoan 2021 a 2024 - Prefeita em exercício
Protocolo: 2714
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 29.600,30 (vinte e nove mil, seiscentos reais e trinta centavos) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 01/11/2024 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Rafael Celestrin - PSD, conforme Requerimento nº 1367/2024. |
| 4 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 9 de 2024
Processo: 9/2024
Autor: Presidente da Câmara
Protocolo: 2808
Turno: Único
Texto original
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Referente ao mês de setembro de 2024. - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 9 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 01/11/2024 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Rafael Celestrin - PSD, conforme Requerimento nº 1367/2024. |