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Resumo (78ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/12/2024 - 13:30
Encerramento: 04/12/2024 - 16:01



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Fu8VjcKmG0E



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos
Vice-Presidente: Rodrigo José Correia / União
Primeiro Secretário: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / União
Segundo Secretário: Romulo Faggion / União



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Zanco / PL
Dirceu Luiz Boaretto / PRD
Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos
Januário Koslinski / PL
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / PP
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / União
Rafael Celestrin / PSD
Rodrigo José Correia / União
Romulo Faggion / União
Thania Maria Caminski Gehlen / PP






Expedientes
01. ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 4 (quatro) de dezembro de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pelo vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Joecir Bernardi - PSD, pelo falecimento de Laurindo Cauton.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 2 (dois) de dezembro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Convite do Poder Legislativo do Município de Pato Branco para Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Benemérito, proposta pelo vereador Dirceu Luiz Boaretto (PRD), ao ilustríssimo senhor Itamir Viola, em 10 de dezembro de 2024 (terça-feira), às 19 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

Fez uso da palavra a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, líder do PP.
10. TRIBUNA LIVRE:

Foi concedida a palavra ao cidadão Dalcio Rogério Agner Marcondes, para falar sobre “Novembro Azul; reabertura da rua Padre Vieira, no bairro São Cristóvão; e rede de saneamento no bairro São Cristóvão”.
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO:

Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso nº 35 de 2024, de autoria do Vereador Lindomar Rodrigo Brandão, concedida ao Movimento Legendários diante das contribuições para a sociedade pato-branquense, instigados pela fé, caridade e fraternidade. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos para registro fotográfico do momento. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2024
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Número de Protocolo: 3417
Processo: 169/2024
Denomina de “Parque Industrial Luis Cantú” o Parque Industrial a ser edificado sobre o imóvel constante da Matrícula nº 22.684, do 2º Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco – PR, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2024
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 3442
Processo: 170/2024
Denomina via pública de “Francisco Valdemar Giordani”.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2024
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 3443
Processo: 171/2024
Denomina via pública de “Guilherme Rampi”.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2024
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Número de Protocolo: 3444
Processo: 172/2024
Denomina via pública de “Alcides Pastorello”.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 1491 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3418
Requer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, manifestação a respeito do Projeto de Lei 104/2024, que institui Código Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de autoria do Vereador Rafael Celestrin.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
6 - Requerimento nº 1492 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3419
Requer ao Deputado Federal Paulo Litro, a viabilização de recursos financeiros para construção de um de um Centro Esportivo para pessoas portadoras de deficiência.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
7 - Requerimento nº 1493 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3420
Requer ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, a viabilização de recursos financeiros para construção de um Centro Esportivo para pessoas portadoras de deficiência.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
8 - Requerimento nº 1494 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3421
Requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo, a viabilização de recursos financeiros para construção de um Centro Esportivo para pessoas portadoras de deficiência.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
9 - Requerimento nº 1495 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3422
Requer ao Deputado Federal Luis Felipe Bonatto Francischini a viabilização de recursos financeiros para construção de um Centro Esportivo para pessoas portadoras de deficiência.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
10 - Requerimento nº 1496 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 3423
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Desidério Favetti, João Gualberto Gáspar e Gelmino Martignone no Bairro São Francisco.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
11 - Requerimento nº 1497 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 3424
Requer ao Executivo Municipal a construção e/ou instalação de banheiros públicos na Praça Getúlio Vargas.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
12 - Requerimento nº 1498 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 3425
Requer ao Executivo Municipal a construção e/ou instalação Módulo Policial na Praça Getúlio Vargas.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
13 - Requerimento nº 1499 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 3426
Requer ao Executivo Municipal a instalação de semáforo nos cruzamentos das Ruas Itapuã com a Rua Itacolomi, Rua Aimoré com a Rua Itacolomi e Rua Silvio Vidal com a Rua Aimoré.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
14 - Requerimento nº 1500 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3427
Requer ao Executivo Municipal, a substituição das redes das traves de gol do Ginásio de Esportes Willian Matheus Delfin de Souza, localizado no bairro Aeroporto.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
15 - Requerimento nº 1501 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3428
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a desobstrução e remoção de entulhos no bueiro localizado no córrego da Rua Gregório Pastorello, no bairro Bonatto.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
16 - Requerimento nº 1502 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3429
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, roçada e limpeza em toda extensão da Bacia de Contenção do Bairro Bonatto.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
17 - Requerimento nº 1503 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3430
Requer à Mesa Diretora o arquivamento do Projeto de Lei 131/2024, que institui o Incentivo Financeiro por Desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil da Atenção Primária à Saúde no Município de Pato Branco e dá outras providências.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
18 - Requerimento nº 1504 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 3432
Requer à Mesa Diretora que encaminhe à COMPATO - Conselho Municipal de Proteção dos Animais o relatório da 1ª REUNIÃO ABERTA SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEFESA, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, com o objetivo de subsidiar e fomentar a criação de políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar dos animais em nosso município.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
19 - Requerimento nº 1505 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3433
Requer ao Executivo Municipal que proceda à regulamentação do COMPATO - Conselho Municipal de Proteção dos Animais.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
20 - Requerimento nº 1506 de 2024
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 3434
Requer ao Executivo Municipal a regularização e a abertura da Rua Padre Vieira, localizada no Bairro São Cristóvão.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
21 - Requerimento nº 1507 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 3435
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, informações sobre o Projeto de Lei nº 162/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da coleta seletiva em eventos realizados no Município de Pato Branco e dá outras providências.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
22 - Requerimento nº 1508 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 3439
Requer à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, a ampliação da rede coletora de esgoto das residências localizadas no final do Bairro São Cristóvão, até a antena da Rádio Liberdade FM.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
23 - Moção de Aplauso nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 3431
A ser concedida à Associação da Terceira Idade São Francisco de Assis – ATISFA pela comemoração aos 27 anos de sua fundação.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Zanco / PL
Dirceu Luiz Boaretto / PRD
Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos
Januário Koslinski / PL
Joecir Bernardi / PSD
Lindomar Rodrigo Brandão / PP
Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera / União
Rafael Celestrin / PSD
Rodrigo José Correia / União
Romulo Faggion / União
Thania Maria Caminski Gehlen / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Presidente da Câmara
Número de Protocolo: 3351
Processo: 10/2024
Balancete Financeiro da Câmara Municipal do Mês de Outubro de 2024.


Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. 		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Turno: Final
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 3121
Processo: 25/2024
Concede “Medalha de Honra ao Mérito Esportivo” ao atleta de Futsal, senhor Edison Machado Coelho.


Obs.: Quórum de votação: Dois terços. 		Aprovada por dois terços
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 1405
Processo: 86/2024
Dispõe sobre a colocação de casas e abrigos comunitários, bem como comedouros e bebedouros para cachorros de rua no Município de Pato Branco e dá outras providências.


Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. 		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Dirceu Luiz Boaretto
Número de Protocolo: 1808
Processo: 106/2024
Denomina de “Adolfo Domingos Zolet” a Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Independência.


Obs.: Quórum de votação: Maioria absoluta. 		Aprovada por maioria absoluta
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Rafael Celestrin
Número de Protocolo: 1934
Processo: 115/2024
Inclui fundamentos de computação, robótica e pensamento computacional, no currículo escolar do Ensino Fundamental I das escolas municipais de Pato Branco.


Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. 		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Claudemir Zanco, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 2038
Processo: 125/2024
Institui diretrizes para serviços de proteção e atendimento especializado a gestantes e crianças recém-nascidas de mães dependentes de substâncias químicas a serem criados no âmbito da Proteção Especial da Assistência Social e dá outras providências.


Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. 		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2345
Processo: 138/2024
Institui no âmbito do Município de Pato Branco a Capacitação sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositor Desafiador (TOD) e Deficiência Intelectual (DI), para professores e funcionários das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil.


Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. 		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
8 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Turno: Final
Autor: CEI - Comissão Especial de Inquérito RCE 13/2023
Número de Protocolo: 3415
Processo: 8/2024
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Portaria nº 79, de 18 de outubro de 2023, com o objetivo de apurar os gastos realizados com o evento Natal/2022 no Município de Pato Branco.


Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. 		Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Na sessão ordinária de 9 de dezembro de 2024, o Presidente determinou a retificação do resultado da primeira votação do Projeto de Resolução nº 8 de 2024, ocorrida em 4 de dezembro de 2024, de “rejeitada” para “aprovada por maioria simples”, considerando pedido de revisão do resultado da votação, feito pelo vereador Romulo Faggion - União, e consequente orientação jurídica recebida. Informou, ainda, que desta forma, a referida matéria legislativa seguirá para segunda votação na sessão ordinária de 11 de dezembro de 2024.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 8 de 2024
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Não
  • Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou
  • Januário Koslinski - Abstenção
  • Joecir Bernardi - Não
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Não
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Sim
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
    		•
    Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 10 de 2024
  • Claudemir Zanco - Sim
  • Dirceu Luiz Boaretto - Sim
  • Eduardo Albani Dala Costa - Não Votou
  • Januário Koslinski - Sim
  • Joecir Bernardi - Sim
  • Lindomar Rodrigo Brandão - Sim
  • Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - Sim
  • Rafael Celestrin - Sim
  • Rodrigo José Correia - Sim
  • Romulo Faggion - Sim
  • Thania Maria Caminski Gehlen - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Findo o Pequeno Expediente, o vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, solicitou a inversão da ordem dos trabalhos, a fim de que seja antecipado o espaço de entrega de moção de aplauso; e o Presidente Eduardo Albani Dala Costa colocou em deliberação a solicitação do cidadão inscrito para uso da Tribuna Livre, a fim de que sua participação fosse antecipada. As solicitações foram aprovadas por unanimidade dos vereadores.




    Considerações Finais

    O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2453”.