1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 198
Processo: 27/2025
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Empresarial de Pato Branco (ACEPB), Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Pato Branco e Região (Sindicomércio) e Sociedade Rural de Pato Branco (SRPB), para realização da Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Pato Branco- EXPOPATO e dá outras providências.
Obs.: Projeto com pedido de regime de urgência.
O art. 174 do Regimento Interno estabelece que: "A requerimento da Mesa, de comissão competente para opinar sobre a matéria, ou um terço dos vereadores, ou do Executivo, devidamente fundamentado, o Plenário decidirá pela tramitação de proposições em regime de urgência."
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Matéria lida
Obs.: Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Lei nº 27 de 2025, que foi aprovado por unanimidade dos vereadores.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 199
Processo: 28/2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento emergencial gratuito, por parte do Município de Pato Branco e da Secretaria do Meio Ambiente, às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e aos animais errantes em situações de emergência.
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Retirado de pauta pelo Proponente da matéria.
Obs.: A vereadora Thania Caminski - PP solicitou a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 28/2025, de sua autoria, a fim de, posteriormente, apresentar requerimento solicitando o arquivamento, em virtude de necessidade de adequação da redação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Número de Protocolo: 204
Processo: 29/2025
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Dispõe sobre a criação da Mesa de Diálogo Permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autores: Claudemir Zanco, Lindomar Rodrigo Brandão
Número de Protocolo: 217
Processo: 30/2025
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Altera dispositivo da Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 101 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 203
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Requer ao presidente do Conselho Tutelar de Pato Branco, informações sobre o processo de alimentação de dados no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) por este Conselho Tutelar.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 102 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Número de Protocolo: 205
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Requer ao presidente da Associação das Câmaras Municipais do Estado do Paraná - ACAMSOP, vereador CLAUDEMIR ZANCO – PL, o apoio para a viabilização da Casa de Acolhimento Regional destinada a mulheres vítimas de violência.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 103 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: Alexandre Zoche, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 211
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Requerem ao Executivo Municipal informações referentes ao barracão de propriedade do Município, situado na Rua Domingos Mattos - Bairro Cristo Rei.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 104 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 216
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Requer ao Deputado Federal, Senhor Zeca Dirceu - PT apoio para a inclusão de um trecho de estrada rural, com extensão de 5,5 km, que liga a comunidade de Sede Dom Carlos à comunidade de Linha Esperança, no município de Pato Branco, no Programa Itaipu Mais que Energia, para realização de asfaltamento.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 105 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: Joecir Bernardi, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 219
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Requer ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, a destinação de emendas parlamentares para a pavimentação asfáltica de um trecho de estrada rural de aproximadamente 5,5 km que liga a comunidade de Sede Dom Carlos à comunidade de Linha Esperança.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 106 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 223
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Requer ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre o montante arrecadado com o ICMS Ecológico referente ao Parque Ambiental Rio das Pedras (Córrego das Pedras), localizado no bairro Jardim Primavera.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 107 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Número de Protocolo: 224
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Requer ao Executivo Municipal que por meio da secretaria competente realize o reparo urgente no meio-fio e passeio da rua Baldoino Dartora, 152 - Bairro Gralha Azul.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 108 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 225
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Requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a inclusão das Vereadoras Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD e Thania Maria Caminski Gehlen - PP como coautoras do Projeto de Lei Ordinária nº 02/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de mensagem de combate ao assédio sexual, em festas, eventos culturais e esportivos realizados no Município de Pato Branco, de autoria deste vereador.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 109 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 226
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Requer ao Executivo Municipal, informações detalhadas sobre o montante existente na conta de Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, a fim de instruir o Projeto de Lei Complementar 01/2025, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 12, de 24 de dezembro de 2003, que instituiu no Município de Pato Branco a Contribuição para Custeio do serviço de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 110 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 229
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Requer ao Executivo Municipal, que informe qual a previsão para o retorno das agentes de saúde na zona rural de nosso município.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 111 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Diogo Domingos Grando, Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 230
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Requer à Companhia Paranaense de Energia - Copel, escritório de Pato Branco, informações detalhadas sobre as constantes quedas de energia nas Comunidades de São João Batista, Passo da Ilha, Três Pontes, Linha Damasceno e Nossa Senhora da Saúde, requer ainda, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para sanar tal infortúnio.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 112 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Número de Protocolo: 233
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Requer ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher a mediação para a construção de uma agenda unificada entre a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e Procuradoria da Mulher com atividades voltadas às mulheres do município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 113 de 2025
Turno: Final
Autor: Alexandre Zoche
Número de Protocolo: 235
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Requer ao Executivo Municipal informações referentes a as portarias nº 85 e nº 86 e as atribuições e funções para esses cargos.
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Retirado de pauta pelo Proponente da matéria.
Obs.: O vereador Alexandre Zoche - PRD solicitou a retirada de pauta do requerimento de sua autoria, tendo em vista que as dúvidas já foram sanadas.
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18 - Indicação nº 37 de 2025
Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Número de Protocolo: 202
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Indicam ao Executivo Municipal a continuidade das aulas de Zumba e de Funcional, no Polo Esportivo do bairro Gralha Azul.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 206
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Indica ao Executivo Municipal realizar a manutenção e reparos das salas de aula e a instalação dos ar condicionados que estão alocados no CMEI Nestor Ostapiv do Bairro São Francisco.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 207
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Indica ao Executivo Municipal a instalação de Faixa Elevada em frente á escola, Placas de sinalização, e Demarcação de vaga prioritária á pessoas com deficiência (PCD), na escola Municipal Profª Edelvira Roldo de Col no bairro São Francisco.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 208
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Indica ao Executivo Municipal realizar a Manutenção dos Bebedouros da Escola e CMEI Vila Izabel.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 209
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Indica ao Executivo Municipal obras de pavimentação asfáltica na Rua Itapuã no Bairro São Luiz.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 210
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Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Avelino Giasson, localizada no bairro Parque do Som.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 212
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Indica ao Executivo Municipal, limpeza e higienização de todos os abrigos do transporte coletivo, implantados nos bairros Vila Esperança e Aeroporto.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 213
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Indica ao Executivo Municipal, com urgência, corte de grama e limpeza no campo de futebol do bairro São João.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 214
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Indica ao Executivo Municipal, a substituição de todas as lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED na iluminação pública do Distrito de São Roque do Chopim.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 215
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Indica ao Executivo Municipal, a implantação de um abrigo novo e moderno, no ponto de ônibus localizado na BR 158 em frente a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, localizada no Núcleo Bom Retiro.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 218
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Indica ao Executivo Municipal, PROCON de Pato Branco, a realização de fiscalização no atendimento realizado pela agência bancária Itaú.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 220
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Indica ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de redutores de velocidade na Avenida Tupi entre o Supermercado Manfroi e a rotatória do Anjo - Bairro Bortot.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 221
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Indica ao Executivo Municipal, com urgência, implantação de placa de advertência com módulo de sinalização amarelo piscante, em frente ao Centro de Educação Infantil Mundo Encantado, localizado na rua Tocantins, nº 4065, no bairro São Luiz.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Rafael Foss
Número de Protocolo: 222
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Indica ao Executivo Municipal a alteração da localização de vaga de estacionamento destinada ao uso PCD no centro do município, com o objetivo de facilitar a mobilidade, embarque e desembarque e acesso ao comercio.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 227
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Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a canalização do córrego da rua Ambrósio Bez, no bairro São Luiz.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: Alexandre Zoche
Número de Protocolo: 228
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Indica ao Executivo Municipal, que instale um redutor de velocidade na Rua Nereu Ramos, em frente à Capela Santa Isabel, na Vila Isabel.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 231
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Indica ao Executivo Municipal a realizar a Operação Tapa-Buracos nas Estradas que ligam a Comunidade de Independência e Teolândia.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: Alexandre Zoche
Número de Protocolo: 232
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Indica ao Executivo Municipal, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Pedro Soares esquina com a Rua Arthur Bernardes, na Vila Isabel.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 234
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Indica ao Executivo Municipal realizar a Pintura de Faixas de Pedestres, Demarcação da Via, Estacionamento e Sinalização de "PARE" na Rua Presidente Jucelino no Bairro Santo Antônio.
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Matéria lida
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