Matérias do Expediente (51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de iluminação pública no Loteamento Paulo Afonso por lâmpadas de LED, visando aprimorar a visibilidade e segurança das vias.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizada com urgência a limpeza e a manutenção na Rua Miguel Parzianello, especialmente no trecho que cruza com a Rua Roberto Colli, no bairro Jardim Floresta.

Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a realização de manutenção na Praça Esportiva Reinaldo Ribeiro de Trindade, localizada no Loteamento Paulo Afonso, bairro Planalto.

Indica ao Executivo Municipal que seja instalado um redutor de velocidade do tipo Lombada, na rua Maria Bombarda Oldoni, próximo à residência de nº 376, no bairro Parque do Som.

Indica ao Executivo Municipal que seja instalado um redutor de velocidade do tipo Lombada, na rua Eduardo Pedroso, entre a rua Sebastião Ribas, no bairro Jardim Floresta.

Indica ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, realize a pavimentação asfáltica nas seguintes vias do bairro Planalto: rua Das Siriemas, rua Santa Clara, rua Das Cegonhas, rua Dos Pica Paus e rua Dos Faisões, todas entre a rua dos Cardeais e a rua Amália de Col.

Indicam ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de auxiliar no deslocamento dos alunos, moradores de Pato Branco que estudam no Colégio Agrícola de Clevelândia - Centro Estadual de Educação Profissional Assis Brasil.

Indica ao Executivo Municipal a substituição dos balcões da cozinha do CMEI Madre Paulina, que se encontram danificados.

Indica ao Executivo Municipal a realização de pintura nos muros dos Cemitérios Paroquial e Municipal.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a doação dos imóveis nº 7, 8 e 9 da quadra 076 deste Município, para a construção da sede do 7º Comando Regional da Polícia Militar, no Município de Pato Branco.

Indica ao Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade na estrada Irineu Bertani na comunidade Independência, nas imediações do Centro de Eventos, com o objetivo de alertar motoristas que trafegam em alta velocidade, prevenir acidentes e promover um trânsito mais seguro e consciente na área rural.

Indica ao Executivo Municipal a inclusão no programa de pavimentação asfáltica na rua Governador Jorge Lacerda no bairro Bortot.

Indica ao Executivo Municipal a inclusão no programa de pavimentação asfáltica na rua Leudir no bairro São Luiz.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado reparo na Rua Ataulfo Alves, nas proximidades do cruzamento com a Rua Santa Maria, localizada no Bairro Morumbi.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a instalação de câmeras de monitoramento na praça do Bairro São Luiz, localizada na Rua Ambrósio Bez.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a pintura da sinalização horizontal, bem como o reforço da sinalização de trânsito na Rua Tocantins, nas proximidades do cruzamento com a Rua Manoel Ribas.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a pintura da sinalização horizontal no cruzamento da Rua Osvaldo Aranha com a Rua Artur Bernardes, no Bairro Brasília.

Requerem ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam levantadas e encaminhadas informações oficiais e atualizadas referentes à situação da saúde em nosso no município.

Requer ao 13° Batalhão de Bombeiro Militar, neste ato representado pelo Comandante Major QOBM Alecsander Aparecido Dornelas, que manifeste-se sobre o Projeto de Lei 25/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de palestras e cursos básicos de primeiros socorros para alunos do ensino fundamental das escolas públicas do município de Pato Branco de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen.

Requer ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná (Ciruspar), neste ato representado pelo Presidente, Senhor Anderson Manique Barreto, que manifeste-se sobre o Projeto de Lei 25/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de palestras e cursos básicos de primeiros socorros para alunos do ensino fundamental das escolas públicas do município de Pato Branco de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen.

Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que sejam convocados, com urgência, os candidatos aprovados no último concurso público, a fim de atender de forma imediata as demandas da rede municipal de ensino.

Requer ao Departamento de Trânsito de Pato Branco (DEPATRAN) parecer referente ao Projeto de Lei nº 131/2025 de autoria do vereador Claudemir Zanco, que disponibiliza vagas de estacionamento preferencial para pessoas com transtorno do espectro autista- TEA.

Requerimento ao Executivo Municipal, com urgência, a edificação de novo muro no Cemitério Municipal, localizado na Avenida Brasil.

Requer ao Departamento Municipal de Trânsito de Pato Branco – DEPATRAN, que em todos os eventos realizados na Arena Poliesportiva Cláudio Petrycoski, sejam destinadas equipes para auxiliar na organização e controle do trânsito nas vias de acesso e entorno do local.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, por meio do Departamento de Iluminação Pública, a instalação de lâmpadas de LED nos entornos da Arena Poliesportiva Cláudio Petrycoski e do Estádio Os Pioneiros.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, por meio do Departamento competente, que sejam orientados e notificados os proprietários dos imóveis localizados no entorno da Arena Poliesportiva Cláudio Petrycoski e do Estádio Os Pioneiros para que realizem a regularização e construção das calçadas em frente a seus respectivos imóveis, conforme previsto na legislação municipal vigente.

Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização de estudo técnico para verificar e propor soluções quanto às árvores localizadas nas calçadas do município que, em razão de sua altura, copa ou densidade, estejam encobrindo placas de sinalização, fachadas de estabelecimentos comerciais e de serviços.

Requer ao Executivo Municipal que seja realizado com a devida urgência, o orçamento para reforma e substituição do telhado da Escola Rural Municipal Cachoeirinha.

Requerem ao Executivo Municipal, em caráter de urgência, a contratação de profissionais técnicos em radiologia para atuação no município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal que seja realizado reparo na marginal da BR-158, no trecho compreendido entre a Havan e a nova unidade da Farmácia Salute.

Requer ao Executivo Municipal informações referentes à Ouvidoria do Sistema Único de Saúde – SUS.

Requer ao Executivo Municipal manifestação técnica referente ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2025, de autoria dos vereadores Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão e Rafael Foss, que revoga dispositivo da Lei Complementar nº 115, de 3 de junho de 2025, a qual alterou e revogou dispositivos da Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a pintura e sinalização das vagas exclusivas para transporte escolar em frente ao CMEI Madre Paulina, localizado no Bairro Sambugaro.

Requer ao Executivo Municipal a revitalização da sinalização viária da Estrada Municipal Pioneiro Irineu Bertani.

Requer ao Executivo Municipal que se manifeste quanto à disponibilidade orçamentária e financeira para a execução do Projeto de Lei nº 83/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de camisas com proteção UV aos servidores públicos municipais que desempenham suas funções ao ar livre.

Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o evento Mosaico Natalino.