Matérias da Ordem do Dia (59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss
Protocolo: 1803
Turno: Único
Texto original
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Revoga dispositivo da Lei Complementar n.º 115, de 3 de junho de 2025, que alterou e revogou dispositivos da Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009. - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 19/09/2025 - ___
***Redação Final do Projeto de Lei Complementar n.º 5/2025*** Quórum de votação: maioria absoluta. |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Moção de Aplauso nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2773
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida ao Treinador Maycon Diego da Rosa e ao maratonista Paulo Henrique Tumelero, pelas conquistas em competições por todo o Brasil, levando o nome da cidade de Pato Branco e inspirando novos talentos. - Moção de Aplauso nº 17 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 19/09/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 156
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de palestras e cursos básicos de primeiros socorros para alunos do ensino fundamental das escolas públicas do município de Pato Branco. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 19/09/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: 65/2025
Autor: Claudemir Zanco, Rodrigo José Correia
Protocolo: 1096
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o controle da emissão de ruídos provenientes de escapamentos de motocicletas, bicicletas com motor auxiliar, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 19/09/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: 75/2025
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 1214
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de espaço público gratuito para apresentação e comercialização do artesanato local em feiras e eventos realizados no município de Pato Branco. - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 19/09/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: 79/2025
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 1235
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o uso de aeronaves remotamente pilotadas (drones) ou equipamentos equivalentes pelo Poder Público Municipal de Pato Branco, para fins de fiscalização, monitoramento, levantamento técnico e outras atividades de interesse público. - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 19/09/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Processo: 91/2025
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 1372
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos de conscientização sobre maus-tratos, adoção responsável e direitos dos animais nas salas de cinema do município de Pato Branco e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 19/09/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Processo: 105/2025
Autor: Alexandre Zoche
Protocolo: 1460
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no Ambiente Escolar. - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 19/09/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |