Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Moção de Aplauso nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 266
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida aos ex-atletas profissionais de futebol Delcio Luiz Tonial (Deti), João Carlos Giovanaz (Maringá), Vlademir Roberto Dall Agnol (Neguinho) e Sergio Luiz Giordani (Queijinho), em reconhecimento às expressivas conquistas alcançadas ao longo de suas trajetórias esportivas e pela relevante contribuição à projeção e valorização do nome do Município de Pato Branco, levando-o com orgulho aos cenários nacional e internacional. - Moção de Aplauso nº 3 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 24/02/2026 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Processo: 152/2025
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2435
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs. - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 24/02/2026 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025
Processo: 180/2025
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 2900
Turno: Segundo
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância - ACEs. - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 24/02/2026 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Processo: 175/2025
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 2818
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 6.130, de 6 de setembro de 2023, que disciplina o funcionamento e a fiscalização da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Pato Branco – FEMAAPB e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 24/02/2026 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
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Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025
Processo: 196/2025
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 3338
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de “Professora Maria Mattos” o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizado no Bairro São Roque. - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 24/02/2026 - Quórum de votação: maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |