Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: 9/2026
Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2026 no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 10/03/2026 - Quórum de votação: maioria simples. *** REGIME DE URGÊNCIA ***
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2025
Processo: 211/2025
Autor: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Diogo Domingos Grando, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss
Protocolo: 3822
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, revoga a Lei nº 2.504, de 9 de setembro de 2005, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 10/03/2026 - Quórum de votação: maioria simples. *** REGIME DE URGÊNCIA ***
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Retirado de pauta para apresentação de emenda. Considerando a extinção do regime de urgência do Projeto de Lei nº 211/2025 e o encaminhamento de ofício pelo Prefeito Municipal com substitutivo ao referido projeto, foi retirado de pauta o Projeto de Lei nº 211/2025, ficando adiadas sua discussão e votação, conforme pedido deliberado e aprovado pelo Plenário. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Processo: 174/2025
Autor: Alexandre Zoche
Protocolo: 2802
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS em eventos e solenidades públicas no Município de Pato Branco e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 10/03/2026 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2025
Processo: 215/2025
Autor: Diogo Domingos Grando
Protocolo: 3948
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento Socioambiental Iaraê. - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 10/03/2026 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: 73/2025
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 1204
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste do quadril em recém-nascidos nos hospitais da rede pública municipal de saúde do município de Pato Branco. - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 10/03/2026 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Protocolo: 194
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o Prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Loreni Fenalti da Costa. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 10/03/2026 - Quórum de votação: dois terços.
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Aprovada por dois terços |