1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2026
Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa
Número de Protocolo: 744
Processo: 75/2026
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Denomina via pública de “Leonir João Marmentini”.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2026
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 752
Processo: 76/2026
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Denomina via pública de “José Cichocki”.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2026
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 790
Processo: 77/2026
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Institui, no âmbito do Município de Pato Branco, a Política Municipal de Prevenção, Conscientização e Enfrentamento da Esporotricose, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2026
Autores: Alexandre Zoche, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 792
Processo: 78/2026
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Denomina de “Ilson Kempfer” a praça esportiva localizada no Bairro São Roque.
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Matéria lida
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5 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 2 de 2026
Autor: Presidente da Câmara
Número de Protocolo: 747
Processo: 2/2026
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Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente ao mês de fevereiro de 2026.
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Matéria lida
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6 - Moção de Aplauso nº 6 de 2026
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 785
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A ser concedida à Rádio Itapuã extensiva a toda a equipe de reportagem em reconhecimento ao relevante trabalho prestado em prol da causa animal.
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Matéria lida
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7 - Moção de Aplauso nº 7 de 2026
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 786
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A ser concedida ao Senhor Joni da Silva Correia – Presidente do Instituto Plural em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional, esportiva e social, bem como aos notáveis serviços prestados à comunidade Patobranquense.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 300 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Número de Protocolo: 780
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Requer o cancelamento da sessão solene destinada à homenagem à Senhora Loreni Fenalti da Costa, prevista no Decreto Legislativo nº 11, de 16 de março de 2026, a qual seria realizada no dia 31 de março de 2026, às 19 horas, bem como o reagendamento para o dia 16 de abril de 2026, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 301 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 781
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Requer à Mesa Diretora o arquivamento do Projeto de Lei nº 208/2025, de autoria deste vereador, tendo em vista a necessidade de ajustes técnicos e formais em seu conteúdo.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 302 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 782
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Requer ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na Rua Lídio Oltramari, no trecho entre as ruas Ângela Parzianello e Natalino Dartora, no Bairro Fraron.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 303 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 783
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Requer ao Executivo Municipal a abertura e disponibilização para uso público dos banheiros já existentes em todos os prédios e locais do município onde haja atendimento ao público, nos locais onde não houver banheiros, que seja realizada a instalação de sanitários adequados, garantindo condições de higiene, acessibilidade e dignidade aos usuários bem como a instalação de bebedouros de água potável em todos os locais de atendimento ao público, visando atender às necessidades básicas da população.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 304 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Número de Protocolo: 784
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Requer ao Executivo Municipal a instalação de ventiladores na sede da Associação de Moradores do Bairro São Roque.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Indicação nº 80 de 2026
Autor: Diogo Domingos Grando
Número de Protocolo: 791
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Indica ao Executivo Municipal a ampliação do sistema de iluminação do Complexo Poliesportivo Frei Gonçalo, para garantir mais segurança e qualidade na utilização do espaço pela comunidade.
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Matéria lida
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