SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 08/04/2026 - 13:30

Encerramento: 08/04/2026 - 14:33

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=DchyucuDbjQ&list=PLujZzvONdPxeOZjNRgv9Tl1uFEsAyQV-L&index=9

Mesa Diretora

Presidente: Joecir Bernardi / PSD

Vice-Presidente: Diogo Domingos Grando / PRD

Primeiro Secretário: Claudemir Zanco / PL

Segundo Secretário: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD

Lista de Presença na Sessão

Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD

Claudemir Zanco / PL

Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos

Fabricio Preis de Mello / PL

Joecir Bernardi / PSD

Lindomar Rodrigo Brandão / PP

Rafael Foss / União

Rodrigo José Correia / União

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Alexandre Zoche	RI - Art. 11 ... § 1º ... e) audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam voltados à atividade parlamentar.	Sessão

Correspondências

OF Nº 021/2026 - Ofício
Data: 07/04/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Ofício nº 1/2026/CMMAPB, de 6 de abril de 2026, encaminhado pela Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco (CMMAPB), Keli Starck, em resposta ao Ofício nº 59/2026-DL, referente ao Requerimento nº 183/2026, que solicitou manifestação sobre o Projeto de Lei nº 205/2025; informa a análise da matéria e encaminha o Parecer nº 01/2026, manifestando-se favoravelmente ao projeto, com recomendações de ajustes quanto à comercialização, fiscalização, critérios probatórios, competência e responsabilização, visando maior segurança jurídica e efetividade da norma.

OF Nº 022/2026 - Ofício
Data: 07/04/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Ofício nº 4/2026/CMMAPB, de 6 de abril de 2026, encaminhado pela Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco (CMMAPB), Keli Starck, solicitando a indicação de conselheiro titular para compor a representação do Poder Legislativo no Conselho, em razão da vacância decorrente do desligamento da então titular em outubro de 2025, destacando a importância da participação da Câmara nas deliberações e informando que atualmente há apenas conselheira suplente, visando regularizar a representação e assegurar a continuidade dos trabalhos.

OF Nº 023/2026 - Ofício
Data: 07/04/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Ofício nº 67/2026, encaminhado pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Vicente Lucio Michaliszyn, em resposta ao Requerimento nº 344/2026, que solicitou limpeza de lote vago localizado ao lado do Sindicato Rural, na Rua Marins Camargo; informa que já foram adotadas as medidas administrativas cabíveis, com inclusão do imóvel no Edital de Notificação Coletiva nº 01/2026, e, diante do descumprimento pelo proprietário, realizada autuação e aplicação de multa no valor de 40 UFM, nos termos da legislação municipal.

OF Nº 024/2026 - Ofício
Data: 08/04/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Ofício nº 70/2026, datado de 8 de abril de 2026, enviado através do protocolo on-line pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta ao Requerimento nº 316/2026, informando que a temática “bem-estar animal e consciência de preservação do meio ambiente” é trabalhada de forma transversal nas escolas da rede municipal, conforme diretrizes da BNCC, integrada aos componentes curriculares, com desenvolvimento de projetos pedagógicos, atividades em sala, campanhas educativas e ações de conscientização; registra a utilização de materiais didáticos e orientações pedagógicas, o acompanhamento pelas equipes escolares e pela Secretaria, e a realização de práticas interdisciplinares em todas as unidades, bem como o envio de relatórios e imagens das atividades desenvolvidas.

OF Nº 025/2026 - Ofício
Data: 08/04/2026 - Interessado: Presidente e Vereadores
Assunto: Ofício nº 71/2026, datado de 8 de abril de 2026, enviado através do protocolo on-line pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta ao Requerimento nº 315/2026, informando que, no início da gestão, foi realizado estudo administrativo e técnico para avaliação do funcionamento do espaço Céu das Artes, identificando a necessidade de reorganização das atividades ofertadas, considerando objetivos dos projetos, responsabilidade dos aplicadores, condições do espaço e segurança dos participantes; relata a adoção de medidas como exigência de projetos e matrículas, organização de horários, especialmente para crianças e adolescentes, e acompanhamento das atividades; informa que o cronograma é flexível, com oficinas temporárias conforme adesão, bem como a existência de novas propostas em organização, além do encaminhamento de cronograma detalhado das atividades desenvolvidas no local.

Expedientes

01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Joecir Bernardi - PSD, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 8 (oito) de abril de 2026, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Rafael Foss - União Brasil. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia (União Brasil), pelo falecimento de Roberto Zamberlan e José Lair dos Santos.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 6 (seis) de abril de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes os vereadores Alexandre Zoche - PRD, conforme Requerimento nº 366/2026, Diogo Domingos Grando - PRD e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios enviados em 7 de abril de 2026, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando resposta às proposições dos Senhores Vereadores. Convite do Poder Legislativo do Município de Pato Branco para a Sessão Solene de Entrega do Prêmio Mulher Destaque, proposta pela vereadora Thania Maria Caminski Gehlen (PP), a ser concedido à ilustríssima senhora Luciane Ribeiro, a realizar-se no dia 10 de abril de 2026, às 19 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal de Pato Branco. Convite do Poder Legislativo do Município de Pato Branco para a Sessão Solene de Entrega do Prêmio Mulher Destaque, proposta pela vereadora Anne Gomes (PSD), a ser concedido à ilustríssima senhora Loreni Fenalti da Costa, a realizar-se no dia 16 de abril de 2026, às 19 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal de Pato Branco. Convite do Comandante do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária, Tenente-Coronel Harley Hudson Gianina Lummy, e do Prefeito Municipal de Pato Branco, Géri Dutra, para a formatura dos estudantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), a realizar-se no dia 24 de abril de 2026, às 19h, no Ginásio de Esportes Dolivar Lavarda.
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores: Fabricio Preis de Mello, líder do PL; Rodrigo José Correia, líder do União Brasil; Eduardo Albani Dala Costa, líder do Republicanos; e Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, líder do PSD.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2026 Autor: Eduardo Albani Dala Costa Número de Protocolo: 928 Processo: 87/2026	Denomina estrada rural municipal de “Valter Carloh”.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2026 Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito Número de Protocolo: 951 Processo: 88/2026	Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2026 no valor de R$ 3.205.981,25 (três milhões, duzentos e cinco mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2026 Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali Número de Protocolo: 953 Processo: 89/2026	Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o evento “Rota da Fé – Caminhada Solidária”.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 353 de 2026 Turno: Deliberação Autores: Joecir Bernardi, Claudemir Zanco, Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 938	Requer ao executivo municipal, reiterando Requerimento nº 656/2025, que analise a possibilidade de implantação de redutores de velocidade na Estrada Municipal Pioneiro Narciso Bernardi, na Comunidade do Passo da Ilha, nas proximidades da escola e do cemitério da referida comunidade. Conforme abaixo - assinado em anexo.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
5 - Requerimento nº 354 de 2026 Turno: Deliberação Autor: Rafael Foss Número de Protocolo: 939	Requer ao Departamento de Trânsito (DEPATRAN), manifestação técnica referente ao Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do vereador Alexandre Zoche, que dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Pato Branco, em doação de sangue ou de medula óssea.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
6 - Requerimento nº 355 de 2026 Turno: Deliberação Autor: Fabricio Preis de Mello Número de Protocolo: 940	Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que inclua, em seu cronograma, o recolhimento de resíduos descartados irregularmente nas proximidades do CMEI Enedina Colla, localizado na Rua Osvaldo Cruz, Bairro Alvorada, os quais vêm sendo deixados por frequentadores do local, incluindo usuários de substâncias lícitas e ilícitas.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
7 - Requerimento nº 356 de 2026 Turno: Deliberação Autores: Fabricio Preis de Mello, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 941	Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social que intensifique as ações de abordagem social nas imediações do CMEI Enedina Colla, localizado na Rua Osvaldo Cruz, Bairro Alvorada, com o objetivo de identificar e prestar atendimento a pessoas em situação de rua e usuários de álcool e drogas, visando à redução de riscos e à devida assistência social.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
8 - Requerimento nº 357 de 2026 Turno: Deliberação Autores: Fabricio Preis de Mello, Claudemir Zanco Número de Protocolo: 942	Requer seja oficiado ao 3º Batalhão de Polícia Militar, na pessoa de seu Comandante, Major Anderson Marcelo Figueiredo, solicitando a intensificação do policiamento ostensivo nas proximidades do CMEI Enedina Colla, localizado na Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Alvorada.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
9 - Requerimento nº 358 de 2026 Turno: Deliberação Autores: Rodrigo José Correia, Claudemir Zanco Número de Protocolo: 944	Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a manutenção dos banheiros e copa do Ginásio de Esportes Nercy Gewer, localizado no Bairro Jardim Floresta.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
10 - Requerimento nº 359 de 2026 Turno: Deliberação Autor: Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 945	Requer ao Executivo Municipal a readequação e elevação das bocas de lobo localizadas no cruzamento das ruas das Garças e das Andorinhas, no Bairro Planalto.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
11 - Requerimento nº 360 de 2026 Turno: Deliberação Autores: Rodrigo José Correia, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali Número de Protocolo: 946	Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a instalação de câmeras de monitoramento na Casa de Passagem.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
12 - Requerimento nº 361 de 2026 Turno: Deliberação Autores: Rodrigo José Correia, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali Número de Protocolo: 947	Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a contratação de segurança privada para a Casa de Passagem.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
13 - Requerimento nº 362 de 2026 Turno: Deliberação Autor: Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 952	Convida a Senhora Márcia Fernandes de Carvalho, Secretária de Saúde, juntamente com sua equipe técnica, para participar de reunião, no dia 13 de abril de 2026, após a sessão ordinária, a fim de tratar do Projeto de Lei nº 128/2025, que institui o Programa “Facilita Farmácia Popular”, com o objetivo de facilitar o acesso aos produtos ofertados pelo Programa Farmácia Popular do Brasil no Município de Pato Branco.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
14 - Requerimento nº 363 de 2026 Turno: Deliberação Autor: Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 954	Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) para todos os servidores da Casa de Passagem.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
15 - Requerimento nº 364 de 2026 Turno: Deliberação Autor: Thania Maria Caminski Gehlen Número de Protocolo: 955	Requer ao Executivo Municipal que se manifeste quanto à existência de eventual óbice à nomeação do condomínio residencial conforme previsto no Projeto de Lei nº 45/2026, que denomina de “Pedro Polo Neto” o condomínio residencial localizado no Bairro Planalto de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
16 - Requerimento nº 365 de 2026 Turno: Deliberação Autor: Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 956	Requer ao Executivo Municipal a designação de um Psicólogo e de um Técnico de Enfermagem para reforçar a equipe da Casa de Passagem.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
17 - Requerimento nº 366 de 2026 Turno: Deliberação Autor: Alexandre Zoche Número de Protocolo: 957	Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 8 de abril de 2026, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
18 - Requerimento nº 367 de 2026 Turno: Deliberação Autores: Rodrigo José Correia, Claudemir Zanco Número de Protocolo: 959	Requer ao Executivo Municipal a publicação da portaria de homologação do resultado da avaliação de desempenho de 2025, referente à promoção dos servidores públicos municipais.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
19 - Requerimento nº 368 de 2026 Turno: Deliberação Autor: Diogo Domingos Grando Número de Protocolo: 960	Requer ao Executivo Municipal, informações detalhadas referentes a Indicação 78/2026.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
20 - Indicação nº 83 de 2026 Autor: Alexandre Zoche Número de Protocolo: 943	Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, seja realizado o recolhimento de entulhos, móveis velhos e galhos de poda na Rua Francisco Gross, nº 43, Bairro Jardim Floresta.	Matéria lida
21 - Indicação nº 84 de 2026 Autor: Rafael Foss Número de Protocolo: 958	Indica ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie com urgência o conserto do ponto de ônibus situado na Rua Ivaí, nº 670, Bairro Pinheirinho, tendo em vista que o mesmo se encontra danificado, trazendo risco aos usuários do transporte público.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Anne Cristine Gomes da Silva Cavali / PSD

Claudemir Zanco / PL

Eduardo Albani Dala Costa / Republicanos

Fabricio Preis de Mello / PL

Joecir Bernardi / PSD

Lindomar Rodrigo Brandão / PP

Rafael Foss / União

Rodrigo José Correia / União

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2026 Turno: Segundo Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito Número de Protocolo: 807 Processo: 80/2026	Autoriza a alteração do Programa 09 - Fortalecimento da Segurança Pública e Proteção ao Cidadão, a criação da ação “Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Segurança Pública” e a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2026 no valor de R$ 620.645,39 (seiscentos e vinte mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências. Obs.: Quórum de votação: maioria simples. * REGIME DE URGÊNCIA *	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Alexandre Zoche - PRD, conforme Requerimento nº 366/2026, Diogo Domingos Grando - PRD e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
2 - Moção de Aplauso nº 9 de 2026 Turno: Único Autor: Claudemir Zanco Número de Protocolo: 879	A ser concedida ao Grupo Bianchi, estendida aos senhores Luiz Carlos Bianchi, Luiz Fernando Bianchi, Rafael Augusto Bianchi e Edson Luiz Bianchi, pelos 65 anos de história no município de Pato Branco. Obs.: Quórum de votação: maioria simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Alexandre Zoche - PRD, conforme Requerimento nº 366/2026, Diogo Domingos Grando - PRD e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026 Turno: Segundo Autor: Géri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito Número de Protocolo: 324 Processo: 32/2026	Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2026 no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências. Obs.: Quórum de votação: maioria simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Alexandre Zoche - PRD, conforme Requerimento nº 366/2026, Diogo Domingos Grando - PRD e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2026	Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim Claudemir Zanco - Sim Eduardo Albani Dala Costa - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Não Votou Lindomar Rodrigo Brandão - Sim Rafael Foss - Sim Rodrigo José Correia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026	Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim Claudemir Zanco - Sim Eduardo Albani Dala Costa - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Não Votou Lindomar Rodrigo Brandão - Sim Rafael Foss - Sim Rodrigo José Correia - Sim
Moção de Aplauso nº 9 de 2026	Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Sim Claudemir Zanco - Sim Eduardo Albani Dala Costa - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Não Votou Lindomar Rodrigo Brandão - Sim Rafael Foss - Sim Rodrigo José Correia - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Claudemir Zanco / PL

2 - Rodrigo José Correia / União

Considerações Finais

O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico “https://sapl.patobranco.pr.leg.br/sessao/2590”.

Resumo (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)