Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2016
Processo: 196/2016
Autor: Laurindo Cesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a periodicidade de inspeção e limpeza das galerias de canalização dos rios que atravessam a cidade de Pato Branco e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2018
Processo: 203/2018
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 1199
Turno: Único
Texto original
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Cria o Composta Pato Branco, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Processo: 58/2019
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 336
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instalar cisternas nos ginásios poliesportivos no município e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2019
Processo: 79/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 600
Turno: Único
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação ONG - Anjos Protetores. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2019
Processo: 108/2019
Autor: Vilmar Maccari
Protocolo: 828
Turno: Único
Texto original
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Denomina via pública de “Reginaldo Antonio Medeiros”. - - |
Aprovada por maioria absoluta Ausentes os vereadores Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019
Processo: 110/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 873
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 860.500,00 (oitocentos e sessenta mil e quinhentos reais). - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Processo: 35/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 164
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. |