Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2019
Processo: 114/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 983
Turno: Segundo
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Passeio Ciclístico Alex Araújo”. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Marco Antonio Augusto Pozza - PSD e Marines Boff Gerhardt - PSDB. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2019
Processo: 74/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 595
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Banco Municipal de Materiais Ortopédicos” e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Marco Antonio Augusto Pozza - PSD e Marines Boff Gerhardt - PSDB. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2019
Processo: 115/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 987
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos). - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Marco Antonio Augusto Pozza - PSD e Marines Boff Gerhardt - PSDB. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019
Processo: 116/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 989
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 365.714,29 (trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quatorze reais e vinte nove centavos). - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Marco Antonio Augusto Pozza - PSD e Marines Boff Gerhardt - PSDB. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2019
Processo: 117/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 1016
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Marco Antonio Augusto Pozza - PSD e Marines Boff Gerhardt - PSDB. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2019
Processo: 121/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 1037
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 97.740,34 (noventa e sete mil setecentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos). - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Marco Antonio Augusto Pozza - PSD e Marines Boff Gerhardt - PSDB. |
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Substitutivo nº 125 de 2018
Processo: 125/2018
Autor: Claudemir Zanco, Rodrigo José Correia
Protocolo: 1066
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de desalojamento. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Marco Antonio Augusto Pozza - PSD e Marines Boff Gerhardt - PSDB. |