Resumo (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/05/2019 - 13:30
Encerramento: 08/05/2019 - 15:09



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Mesa Diretora
Presidente: Vilmar Maccari / PDT
Vice-Presidente: Moacir Gregolin / MDB
Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD
Segundo Secretário: Claudemir Zanco / PDT



Lista de Presença na Sessão
Carlinho Antonio Polazzo / PROS
Claudemir Zanco / PDT
Fabricio Preis de Mello / PSD
Joecir Bernardi / SD
José Gilson Feitosa da Silva / PT
Marines Boff Gerhardt / PSDB
Moacir Gregolin / MDB
Rodrigo José Correia / PSC
Ronalce Moacir Dalchiavan / PP
Vilmar Maccari / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1097 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1406
Requer estudo de viabilidade para a implantação de dispositivo redutor de velocidade em frente ao nº 114, na Rua Santa Rita, no Bairro Sudoeste.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
2 - Requerimento nº 1098 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1407
Requer ampliação de iluminação pública na Avenida das Torres, no trecho pavimentado com pedras poliédricas.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
3 - Requerimento nº 1099 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1408
Requer a poda das árvores localizadas na esquina das Ruas Visconde de Nacar com Teófilo Petricoski - Jardim das Américas.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
4 - Requerimento nº 1100 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1409
REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Manoel Bandeira, no Bairro São Cristóvão.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
5 - Requerimento nº 1101 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1410
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras qual a previsão para o início das obras de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Lorenzetti, no Bairro Veneza.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
6 - Requerimento nº 1102 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1411
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que notifique o proprietário do terreno que fica na esquina da Rua Paraná com Teófilo Augusto Loiola, onde está o ginásio de esportes, para que providencie a limpeza do mato que está sobre o passeio.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
7 - Requerimento nº 1103 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 1412
Requer seja atendida demanda de usuários do transporte público urbano que utilizam o serviço para irem e voltarem de seus trabalhos, na região do parque das indústrias, saída para Nova Espero.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
8 - Requerimento nº 1104 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Rodrigo José Correia, Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 1413
REITERANDO: Requer ao DEPATRAN para que sejam urgentemente instalados semáforos nos cruzamentos das Ruas Tapir com Avenida Brasil; e Tapir com Paraná.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
9 - Requerimento nº 1105 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1414
Requer com urgência operação tapa buracos na Rua Manoel Ribas entre as Ruas entre as Ruas Silva Jardim e Travessa Sebastião Pereira, Bairro Vila Isabel.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
10 - Requerimento nº 1106 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 1415
Parabeniza a Senhora Sueli Mirna Togni Rosin, extensivo a todos os membros da Diretoria do Bairro Pinheirinho, eleitos no dia 3 de maio de 2019.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
11 - Requerimento nº 1107 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1416
Em alusão ao dia 5 de maio, que comemora-se nacionalmente o dia do Líder Comunitário, parabeniza em nome da União de Bairros todos os líderes comunitários de nosso município, pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
12 - Requerimento nº 1108 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1417
Requer seja adquirida seis novas cadeiras de observação para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
13 - Requerimento nº 1109 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1418
Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Camarões entre as Ruas Epitácio Pessoa e Manoel Ribas, Bairro Vila Isabel.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
14 - Requerimento nº 1110 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1419
Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Silva Jardim entre as Ruas Nereu Ramos e Epitácio Pessoa, Bairro Vila Isabel.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
15 - Requerimento nº 1111 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1420
Requer reforma nas cadeiras de observação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
16 - Requerimento nº 1112 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1422
Requer a troca dos bebedouros de água da recepção da Unidade de Pronto Atendimento -UPA, por bebedouros modernos e com filtro.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
17 - Requerimento nº 1113 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1423
Requer reparo no calçamento e correção das galerias pluviais, no cruzamento das vias Lídio Oltramari X Irineu Parzianello.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
18 - Requerimento nº 1114 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 1424
Requer a inclusão no programa asfalto 100%, das seguintes vias: Manuel Bandeira, Luís Xavier, Itá, Visconde de Guarapuava, Vinícius de Moraes, Dom João VI, Gomercindo Palagi, Joaquim Nabuco, Xisto Ramirez Gutierriz e Eduardo Daggios.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
19 - Requerimento nº 1115 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1425
Requer seja oficiado ao Doutor Helder Andrade Lauria, parabenizando pela posse ao cargo de Chefe da 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
20 - Requerimento nº 1116 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1426
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que sejam realizados estudos visando a redução de acidentes na Rua Itabira, sentido bairro - centro.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
21 - Requerimento nº 1117 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 1427
Requer ao PROCON para que encaminhe a esta Casa de Leis cópias dos relatórios emitidos nos últimos dois anos, com relação as vistorias feitas nos postos de combustíveis do Município de Pato Branco, no que diz respeito aos preços praticados pelos postos, a qualidade do combustível comercializado e possíveis irregularidades no volume dispensado pela bomba medidora e no valor final cobrado do consumidor.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
22 - Requerimento nº 1118 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1428
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que realize a poda do mato que está sobre a cerca no leito do Rio Ligeiro, no cruzamento das Ruas Governador Jorge Lacerda e Tapejara, de modo a tornar possível a visibilidade para quem vai entrar na Rua Tapejara.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
23 - Requerimento nº 1119 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1430
Requer a disponibilização com urgência de carro fumacê para auxiliar no combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue e outras doenças.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
24 - Requerimento nº 1120 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1431
Requer a aquisição de um aparelho medidor de pressão arterial de braço, para a sala 09 de triagem adulta da Unidade de Saúde Central.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
25 - Requerimento nº 1121 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1432
Requer a fixação de faixas refletivas nos containers de coleta de lixo reciclável.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
26 - Requerimento nº 1122 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 1433
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja analisada a possibilidade de transferir o local de embarque e desembarque dos ônibus que realizam as linhas metropolitano, para o terminal urbano a ser construido na área atrás da Prefeitura.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
27 - Requerimento nº 1123 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1434
Requer os serviços de readequação, patrolamento e cascalhamento no trecho da estrada rural que passa pelas propriedades das famílias Copatti, Zancanaro e Teodoro, na Comunidade de Fazenda da Barra.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
28 - Requerimento nº 1124 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 1435
Requerem a revogação integral da Lei Municipal nº 396/81, que autoriza a denominação Praça Rotary, logradouro público.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
29 - Indicação nº 26 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 1421
Indica ao Depatran para que estude a possibilidade de proibir a circulação de veículos pesados de carga, no trecho íngreme da Rua Itabira, perímetro central.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinho Antonio Polazzo / PROS
Claudemir Zanco / PDT
Fabricio Preis de Mello / PSD
Joecir Bernardi / SD
José Gilson Feitosa da Silva / PT
Marines Boff Gerhardt / PSDB
Moacir Gregolin / MDB
Rodrigo José Correia / PSC
Ronalce Moacir Dalchiavan / PP
Vilmar Maccari / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 595
Processo: 74/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Banco Municipal de Materiais Ortopédicos” e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 987
Processo: 115/2019
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos).
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 989
Processo: 116/2019
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 365.714,29 (trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quatorze reais e vinte nove centavos).
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1016
Processo: 117/2019
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1037
Processo: 121/2019
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 97.740,34 (noventa e sete mil setecentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos).
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
6 - Substitutivo nº 125 de 2018
Turno: Segundo
Autores: Claudemir Zanco, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1066
Processo: 125/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de desalojamento.
Retirado de pauta para apresentação de emenda.
7 - Moção de Apoio nº 3 de 2019
Turno: Único
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 1356
A ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro - Presidente da República do Brasil, manifestando o apoio para a escolha do Senhor Dr. Andrey Herget, eleito em lista tríplice para advogado membro do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TRE/PR.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
8 - Moção de Apoio nº 4 de 2019
Turno: Único
Autores: Vilmar Maccari, Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1357
A ser encaminhada ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Rodrigo Maia, manifestando apoio na não retirada dos percentuais significativos da receita compulsória dos órgãos do sistema S - SESC e SENAC.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
9 - Moção de Aplauso nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 1359
A ser concedida ao Wesley Igor Hoffmann, como forma de reconhecimento à excelência de sua atuação na telenovela Jesus, produzida pela rede de televisão RecordTV, em parceria com a produtora Casablanca.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Ausente na sessão o vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.



Ocorrências da Sessão

O vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD  informou a esta Casa de Leis que estará ausente nas sessões plenárias, no período de 05/05/2019 a 08/05/2019, em função de viagem particular anteriormente agendada, conforme requerimento nº 1058/2019.