Resumo (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, convidando a Secretária Municipal de Saúde Márcia Fernandes de Carvalho e o Responsável pelas ações de combate ao mosquito aedes aegypti no município, para falar das ações que estão sendo desenvolvidas em combate ao mosquito em nosso município, na sessão ordinária do dia 15 de maio de 2019.

Requer seja oficiado o Conselho Regional de Medicina - CRM/PR para que se manifeste técnicamente acerca do PL 6/2019 de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que, dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico e dá outras providências.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando se a administração municipal está dando cumprimento à lei n° 2559, de 9 de dezembro de 2005, que Estabelece obrigatoriedade às instituições bancárias com agências no Município de Pato Branco, instalarem guarda volumes e disponibilizarem estacionamento de veículos gratuito aos usuários dos serviços.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes a retomada das obras da bacia de contenção de cheias localizada no bairro Bonatto.

Requer seja oficiado ao Governador do Estado do Paraná, solicitando a data de liberação dos recursos referente a convênio celebrado entre o Governo Estadual e o Município de Pato Branco, para pavimentaçào asfáltica urbana no município, o qual foi devidamente assinado, contudo ainda não foi liberado.

Requer a substituição das lâmpadas queimadas no final da Rua Tocantins, próximo ao pinheiro.

Requer seja oficiado a Delegacia de Polícia para que se manifeste técnicamente acerca do PL 6/2019 de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que, dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico e dá outras providências.

Requer seja reiterado oficio ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, manifeste-se técnicamente a cerca do PL 55/2019 de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD que dispõe sobre a reprodução, criação, venda e compra de cães e gatos em estabelecimentos comerciais e outros localizados no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer informações referentes ao Projeto de Lei nº 136/2019 (Crédito Especial no valor de R$3.538.423,33).

Requer a manutenção da camada asfáltica da Rua Pedro José da Silva (entre a Rua Sete de Setembro e Constante Andreata) Bairro Santa Terezinha.

Requer seja notificado o proprietário do imóvel localizado na Rua Áurea Zandoná, em frente ao n° 425, em função do acúmulo de terra sobre a via.

Reitera pedido para que seja oficiado ao Executivo Municipal para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 214/2018, que dispõe sobre a instalação de sistema de emissão de senhas eletrônicas de atendimento nos órgãos da administração pública municipal onde houver atendimento ao público.

Reitera pedido para que sejam realizada limpeza por hidrojateamento e desobstrução da rede pluvial, na Rua Fernando Ferrari – Bairro São Vicente.

Reiterando: Requer seja oficiada a Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que realize a instalação de pontos de iluminação com super poste e luminárias em toda a extensão da bacia de contenção do Bairro Pinheirinho.

Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Antonio Marini, no Bairro São João.

Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Pedro José da Silva, entre as Ruas Fiorelo Zandoná e Rua Ivaí, no Bairro Pinheirinho.

Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Terezinha Marcante Rossoni, no Bairro Vila Esperança.

Requer operação tapa buracos na Rua Pedro José da Silva, no trecho entre as Ruas Fiorelo Zandoná e Araucária, no Bairro Pinheirinho.

Requer parecer técnico do COPLAN acerca do Projeto de Lei nº 131/2019, que cria o Programa “Caminhos da Escola” e dá outras providências, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.

Requer a substituição da ponte de madeira que liga a Rua Altamira ao número 611, no Bairro Bonatto, por uma ponte de alvenaria.

Requer reformas na pinguela de madeira presente dentro do Parque Municipal Cecília Cardoso, no Bairro Bonatto.

Requer seja tomada as providências necessárias para sanar os problemas com a água pluvial que adentra saguão e refeitório do Centro de Educação Infantil - CMEI Frei Sérgio, no Bairro Bela Vista.

Solicita um estudo técnico para a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Tapir, esquina com a Rua Tapejara, em frente ao estacionamento do Supermercado Polo.

Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de leis, se todos os agentes comunitários de saúde, estão recebendo o adicional de insalubridade.

REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras operação tapa buracos urgente na Rua Altamira, Bairro Bonatto.

Requer informações sobre o número de fontes que foram atendidas com o Programa Municipal de Recuperação, Preservação e Conservação de Fontes de Água em propriedades rurais.

Requer um ponto de carga e descarga na Avenida Tupi, em frente ao nº 5210, no Bairro Pinheirinho.

Requer pavimentação asfáltica nas Ruas Sebastião Ribeiro da Costa e Antônio Pedro Ferronato, no Bairro Bonatto.

Requerem à Secretaria Municipal de Educação o motivo pelo qual o aluno Yan Rodrigues Alves, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - APAE, está sendo transportado em veículo não adaptado para cadeirantes e que sejam tomadas as devidas providências para regularizar a situação.

Requer prazo de mais 10 (dez) dias, para emissão de Parecer ao Projeto de Lei n° 210/2018 “Revoga o parágrafo único do art. 1° da Lei n° 1.157, de 21 de outubro de 1992.

Requer conserto do portão eletrônico do estacionamento do Centro de Educação Infantil - CMEI Frei Sérgio, no Bairro Bela Vista.

Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a substituição da lixeira quebrada na Rua Altamira, em frente ao número 611, por outra lixeira maior e também que seja analisada a possibilidade de instalar um container azul para o recolhimento do lixo reciclável.

Requer informações acerca do Projeto de Lei n° 149/2019, que Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 578.000,00 quinhentos e setenta e oito mil reais.

Autoriza o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de desalojamento.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 294,44 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos)

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 26.657,93 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos).

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente ao mês de março de 2019.

A ser concedida ao atleta Alessandro Furtoso, por representar Pato Branco nacional e internacionalmente em competições marciais, conquistando inúmeros títulos.