Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 4 de 2019
Processo: 4/2019
Autor: Presidente da Câmara
Protocolo: 1512
Turno: Final
Texto original
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Balancete Financeiro do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, referente o mês de abril de 2019. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2019
Processo: 89/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 707
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como serviço de remoção de veículos em decorrência de infração de trânsito à Legislação em vigor nas vias do Município de Pato Branco. - - Discussão e votação única da Redação Final do Projeto de Lei nº 89/2019.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2019
Processo: 148/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 1346
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 32.107,13 (trinta e dois mil, cento e sete reais e treze centavos). - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2019
Processo: 143/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 1303
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 391.095,36 (trezentos e noventa e um mil, noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2019
Processo: 142/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 1302
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco - PATOPREV para o exercício de 2019, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2019
Processo: 135/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 1268
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 212.810,00 (duzentos e doze mil e oitocentos e dez reais). - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2019
Processo: 119/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 1032
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 78.032,22 (setenta e oito mil trinta e dois reais e vinte e dois centavos). - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2019
Processo: 118/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 1028
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 921.967,78 (novecentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos). - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
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Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Processo: 52/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 266
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 4049, de 19 de junho de 2013, a qual dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos e dá outras providências. - - 1
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |