Resumo (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REITERANDO: Requer seja feita operação tapa buracos urgentemente na Rua Silveira Martins, no cruzamento com a Rua Pedro Soares, no Bairro Bortot.

REITERANDO: Requer melhorias na pavimentação asfáltica da Travessa Javali, no Bairro Bortot.

Requer seja oficiado o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher na pessoa da Presidente Sra. Schaiana Marcon Machetti, convidando-a para participar de sessão ordinária do dia 12 de junho para explanar sobre as atividades do conselho em nossa cidade.

Solicita ao Executivo Municipal para que inclua o Centro Comunitário do Bairro São Francisco para que o mesmo seja administrado pela União de Bairros.

Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que inclua no programa asfalto 100 as ruas, Travessa das Bandeiras no Centro, Dom Pedro I no Bairro São Cristóvão, Travessa Orlando Silva no Bairro Morumbi, Bartolomeu Bueno no Bairro Pinheirinho e Padre Anchieta e Costa e Silva no Bairro Sambugaro..

Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que providencie sinalização semafórica na esquina das ruas Itapuã com Itacolomi, Aimoré com itacolomi e Guarani com Nereu Ramos.

Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente execute a instalação de uma escada na Rua dos Papagaios no Bairro Planalto para acesso ao posto de saúde e uma passarela que interligue a Rua das Araras no Bairro Planalto ao Bairro Paula Afonso.

Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente providencie as seguintes melhorias no Céu das Artes: fechamento das laterais da quadra, reforma do parquinho e das instalações internas.

Requer seja oficiado ao Comandante do 3º BPM, Major Getulio Ferreira de Lima, solicitando para que seja mantido policiamento constantemente na Praça Presidente Vargas, nos finais de semana e nos dias de semana nos períodos em que tenham familias utilizando o referido espaço público.

Requer ao DNIT para que sejam realizadas melhorias na sinalização na curva que dá acesso a ponte do Rio Chopim, sentido Coronel Vivida à Pato Branco.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja incluida a região do Loteamento Ferreira, no bairro São Vicente/Cristo Rei no itinerário do transporte coletivo urbano de passageiros.

Requer seja disponibilizado cascalho para corrigir problemas na Rua Abraão Ribeiro, loteamento Paula Afonso, Bairro Planalto.

Requer seja oficiado ao Senhor Guto Silva, Chefe da Casa Civil, para que viabilize a destinação de um veículo tipo van, adaptada para cadeirante, para transporte de pacientes no perímetro urbano de Pato Branco.

Requer aferição de som, em todas as casas noturnas localizadas nos bairros São Cristóvão e Alvorada e, posteriormente, que seja enviada à esta Casa de Leis, cópia das aferições e notificações dos estabelecimentos que estão em desacordo com a legislação municipal.

Requer informações acerca do procedimento de desinfecção realizadas nos veículos de transporte da saúde.

Convida as representantes do Núcleo de RH de Pato Branco, Associação Empresarial, as Senhoras Mariana Pegoraro Rosa e Fabiana Ody, a participar da sessão ordinária no dia 05 de junho de 2019, para falar sobre a possibilidade do retorno de emissão de Carteiras de Trabalho em Pato Branco.

Requer um estudo técnico no intuito de instalar o Sistema de Estacionamento Regulamentado - ESTAR, na Av. Tupi, entre os nºs 3155 a 3391.

Requer a recolocação de cascalho e rolo compactador, na estrada que dá acesso à Comunidade de São Brás, passando pela residência da família Carini.

Requer com urgência a reforma dos banheiros e construção de muro no entorno da Escola Municipal do Bairro Planalto - Caic.

Requer estudo de viabilidade para a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Tamoio com a Rua Ibiporã - Centro.

Requer parecer técnico do Conselho Municipal de Proteção dos Animais - COMPATO, ao Projeto de Lei nº 8/2019, que autoriza o chefe do Poder Executivo a implantar o Programa Banco de Ração do Município de Pato Branco e dá outras providências, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.

Requer inclusão com urgência da rua André de Barros, bairro Santo Antônio (entre as ruas Presidente Juscelino e rua do Príncipe) no Programa Asfalto 100%.

Convida o Chefe da Divisão de Transporte da Saúde Daniel de Abreu para participar do Espaço de Convidados no dia 03 junho o para falar sobre as condições da frota dos veículos da Saúde e as atribuições exercidas pelos motoristas lotados nessa Secretaria.

Requer visita da assistência social, a um senhor que reside na Rua Fernando Ferrari, ao lado da casa n° 515, em frente a APAE - Bairro São Vicente.

Requer seja notificada a empresa responsável pela execução da obra do Contorno Norte, que está transportando concreto de forma inadequada, derrubando resíduos na estrada da Comunidade São Braz, bem como envie a esta Casa de Leis, cópia da notificação.

Altera dispositivos da Lei nº 4049, de 19 de junho de 2013, a qual dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 921.967,78 (novecentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 78.032,22 (setenta e oito mil trinta e dois reais e vinte e dois centavos).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 212.810,00 (duzentos e doze mil e oitocentos e dez reais).

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco - PATOPREV para o exercício de 2019, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 391.095,36 (trezentos e noventa e um mil, noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 32.107,13 (trinta e dois mil, cento e sete reais e treze centavos).

Dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como serviço de remoção de veículos em decorrência de infração de trânsito à Legislação em vigor nas vias do Município de Pato Branco.

Balancete Financeiro do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, referente o mês de abril de 2019.