Resumo (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer providências para melhorar as condições do meio fio e do passeio público na rua André de Barros, bairro Santo Antônio, em frente as residências de nº 235, 217 e 251.

Requer a suspensão de tramitação do Projeto de Lei n° 202/2018 que “Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a associações esportivas que representam o Município de Pato Branco em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais”.

Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, conserve limpa a reserva municipal do Bairro Cadorin.

Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que inclua no programa asfalto 100 as ruas Verissimo Rizzi no Bairro Fraron, Pedro Soares no Bairro Vila Isabel, Manoel Bandeira Bairro São Cristóvão, Travessa Pagnoncelli Bairro Bancários e na estrada que interliga o Bairro São João ao asfalto de Independência.

Requer seja reiterado oficio ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, providencie um toldo para o posto de saúde do Bairro São João.

Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Educação, manifeste-se tecnicamente a respeito do projeto 7/2019 de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS que cria o programa saúde na escola, no âmbito da rede municipal de ensino de Pato Branco e dá outras providências.

Requer seja oficiado o Executivo Municipal, solicitando cópia de despesas e relatórios conforme segue.

Requer seja oficiado o Município de Pato Branco, solicitando substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Maria Graciosa nº150 no Bairro Parque do Som, bem como, retirar árvores caídas em virtude do vendaval na Rua Pioneiro Alberto Braun próximo ao Nino Construções.

Requer seja oficiado o Ministério Público do Estado do Paraná, 1ª Promotoria de defesa do patrimônio público, solicitando cópia do INQUÉRITO CIVIL nº0105-19.000194-8.

Requer a desobstrução da boca de lobo localizada na Rua Tocantins, entre as Ruas Brasília e Salgado Filho, ao lado do número 3020.

Requer seja oficiado ao Senhor Gilmar Pedro Resende, Presidente do Esporte Clube Pato Branco, convidando-o para participar de uma reunião nesta Casa de Leis, após a Sessão Ordinária do dia 17 de junho, para tratar do Projeto de Lei n° 210/2018 - “Revoga o parágrafo único do artigo 1° da Lei 1.157, de 21 de outubro de 1992.

Requer suspensão de tramitação do Projeto de Lei n° 210/2018 de autoria do Executivo Municipal, que “Revoga o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1157, de 21 de outubro de 1992”.

Requer cópia das anuências, bem como alvará de funcionamento, da empresa que exerce atividade de usina de asfalto, próximo a indústria Finemóveis.

Requer ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP, cópia das anuências e demais licenças ambientais, da empresa de usina de asfalto, instalada próxima a indústria Finemóveis.

Informam que a Audiência Pública para debate dos Projetos PPA (Proj. n 156/2019)e LDO (Proj. n 157/2019) foi agendada para o dia 14 de junho de 2018 às 18h, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer mais 20 (vinte) dias de prazo para emissão de parecer ao projeto de lei n°197/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE.

REITERANDO: Requerem seja disponibilizada uma sala maior e ao menos mais dois funcionários para auxiliar nos trabalhos realizados na Sala do Empreendedor, que atende os MEls - Microempreendedores Individuais.

Requer a esta casa de leis, que se oficie com cópia a Secretaria do Estado de Educação através do Núcleo Regional de Educação de Pato Branco e Secretaria de Educação Municipal, sobre Projeto 62/2019, com cópia, que Institui o Programa “Constituição nas Escolas”

REITERANDO: Requer seja realizada urgentemente a pavimentação asfáltica nas Ruas Artêmio Felini e Domingos Mattos, no Bairro Cristo Rei.

Requer a adequação na redação do inciso I, do § 3º, do art. 3º do Decreto nº 4.908/2005 aos ditames contidos no art. 8º, inciso III, §2º da Lei nº 2.463/2005. Lei do Vendedor Ambulante.

Requer cópia da notificação encaminhada a empresa que construiu e executou a obra da UPA.

Requer cópia dos memorandos emitidos pela Secretaria de Saúde, os quais requisitam a troca de pneus no período compreendido de 2018 a 2019.

REITERANDO: Requer à Secretaria de Meio Ambiente, o motivo pelo qual a coleta do lixo não está sendo feita regularmente no Bairro Alvorada, de acordo com os dias informados na cartilha elaborada por esta Secretaria.

Requer explicações de como funciona o cartão ponto dos motoristas da Secretaria de Saúde os quais necessitam deslocar-se para outros municípios, além disso, se é efetivado o reembolso dos dias que estão fora do domicílio, ou seja, se os mesmos recebem diárias.

Convida o Senhor Adriano Leão Ruaro - Cirurgião Dentista, para falar sobre o uso do Narguilé e apresentar a Liga de Prevenção de Câncer Bucal do Sudoeste do Paraná e Oeste de Santa Catarina.

Requer esclarecimentos de como ocorre compensação salarial mensal no caso do Servidor Matrícula 00054607 / 1, o qual está á disposição (plantão) do Executivo Municipal nos finais de semana.

Requer providências para o alagamento da via no Trevo da Taísa, aproximadamente em frente a empresa Badia.

Requer seja oficiado o diretor do Depatran Robertinho Dolenga para participar de reunião na Câmara de Vereadores no dia 11 de junho de 2019, às 14h a fim de debater à respeito da demarcação vertical e horizontal nas vias asfaltadas do bairro Planalto.

Requer ao DEPATRAN, para que informe quais mudanças estão previstas para as próximas semanas no que diz respeito ao sentido das vias públicas no Centro.

A ser concedida à Maria Conceição Santos Augusto, como forma de reconhecimento ao seu trabalho voluntário como Presidente da Associação de Moradores do Bairro Alto da Glória.

A ser concedida ao Luiz Carlos Lamp, como forma de reconhecimento ao seu trabalho voluntário como Presidente da Associação de Moradores do Bairro Novo Horizonte.

A ser concedida ao Adilson Luiz Stanquevisk, como forma de reconhecimento ao seu trabalho voluntário como Presidente da Associação de Moradores do Bairro Santa Terezinha.

A ser concedida aos Presidentes de Bairros do Município, como forma de agradecimento e respeito a estes líderes comunitários que contribuem diariamente, de forma voluntária e incansável para o crescimento e desenvolvimento de nossa cidade.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabelece normas gerais e específicas.

Institui no Município de Pato Branco, o mês "Janeiro Branco", dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental.