Resumo (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2019 - 13:30
Encerramento: 10/06/2019 - 16:13



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Mesa Diretora
Presidente: Vilmar Maccari / PDT
Vice-Presidente: Moacir Gregolin / MDB
Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD
Segundo Secretário: Claudemir Zanco / PDT



Lista de Presença na Sessão
Carlinho Antonio Polazzo / PROS
Claudemir Zanco / PDT
Fabricio Preis de Mello / PSD
Januário Koslinski / PSDB
Joecir Bernardi / SD
José Gilson Feitosa da Silva / PT
Marco Antonio Augusto Pozza / PSD
Moacir Gregolin / MDB
Rodrigo José Correia / PSC
Ronalce Moacir Dalchiavan / PP
Vilmar Maccari / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1333 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 1862
Convite ao Sr Rudinilson Mayer para participar da Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2019.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
2 - Requerimento nº 1334 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1864
Requer seja solucionado com urgência o problema de erosão do solo na Reserva Municipal do Bairro Cristo Rei, localizada na Rua Vicente Ferreira, Lote 01, Quadra 1063, requer ainda que seja refeita a calçada com paver.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3 - Requerimento nº 1335 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1865
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que inclua no programa asfalto 100 as ruas Lidio Oltramari no bairro Fraron e Urbano Wittimann no Parque do Som.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
4 - Requerimento nº 1336 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 1866
equer seja oficiado o Executivo Municipal para que inclua no programa asfalto no campo os seguintes trecho: Independência a Teolandia, São Bráz a Passo da Pedra e São João Batista a São Miguel Cachoeirinha.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
5 - Requerimento nº 1337 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Marco Antonio Augusto Pozza, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1867
Requer informações acerca da execução da obra do Teatro Municipal Naura Rigon, bem como informe quais medidas estão sendo tomadas em relação a segurança do local.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
6 - Requerimento nº 1338 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1868
Justifica a ausência na sessão ordinária do dia 12 de junho, em virtude de participação no III Congresso Nacional dos Municípios.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
7 - Requerimento nº 1339 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Marco Antonio Augusto Pozza, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1869
Requer a revitalização do poliesportivo do Bairro Anchieta.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
8 - Requerimento nº 1340 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Carlinho Antonio Polazzo, Marco Antonio Augusto Pozza, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1870
Requer seja realizada Audiência Pública com a finalidade de apresentar e discutir o Projeto do Terminal Urbano de Integração do Transporte Público Coletivo a ser edificado na Quadra 1227, onde encontra-se a atual Prefeitura de Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
9 - Requerimento nº 1341 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1871
Requer seja oficiado Emerson Carlos Michelin e/ou o Frederico Demário Pimpão, convidando-os para participar de reunião dia 12 de junho de 2019, pós sessão Ordinária nessa Casa de Leis, com a finalidade de apresentar o Projeto do Terminal Urbano de Integração do Transporte Público Coletivo, assim como, informar como está o andamento do Projeto, além de cópias de todos os documentos pertencentes a esse empreendimento.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
10 - Requerimento nº 1342 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1874
Requer a relação de todos os motoristas lotados na Secretaria de Saúde, indicando qual a fonte de recursos para pagamento de seus vencimentos.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
11 - Requerimento nº 1343 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1875
Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 133/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
12 - Requerimento nº 1344 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1876
Requer informações referentes a Emenda Individual, do Deputado Federal Zeca Dirceu, com relação a revitalização do Bosque do bairro Planalto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
13 - Requerimento nº 1345 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1877
REITERANDO: Requer seja realizada pavimentação asfáltica ou calçamento no final da Rua Ângelo Gabriel, no Bairro Veneza, após o cruzamento com a Rua Curitiba.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
14 - Requerimento nº 1346 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1879
Requer providências para o conserto da grade do bueiro na rua Vicente Machado, em frente a residência de nº 150, bairro Jardim Primavera.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
15 - Requerimento nº 1347 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1880
Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Deladeiros entre as Ruas Afonso Pena e Cândido de Abreu - Jardim Primavera.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
16 - Requerimento nº 1348 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1882
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 57/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
17 - Requerimento nº 1349 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1883
Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Machado de Assis entre as Ruas Cândido de Abreu e Afonso Pena - Jardim Primavera.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
18 - Requerimento nº 1350 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1884
Solicita ao Conselho Municipal de Meio Ambiente que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 57/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
19 - Requerimento nº 1351 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1885
Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Romilda Aires entre as Ruas Francisco Alves e Vereador Santo Viganó.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
20 - Requerimento nº 1352 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1886
REITERANDO: Requer seja realizada limpeza no terreno e no passeio do lote municipal localizado no cruzamento das Ruas Lauro Bertol e Doná Esnestina, no Bairro Santa Terezinha.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
21 - Requerimento nº 1353 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1887
Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Timbira entre as Ruas Frei Caneca e Verequetá, Bairro Menino Deus.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
22 - Requerimento nº 1354 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1888
Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Ubiratã entre as Ruas Noel Rosa e Vereador Santo Viganó, Bairro Menino Deus.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
23 - Requerimento nº 1355 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1889
Requer a edificação de calçada no imóvel Lote 5-A, Quadra 381, localizado na Rua Paraná, esquina com Afonso Pena, no Bairro Sambugaro.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
24 - Requerimento nº 1356 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1890
Solicita ao Departamento de Trânsito - DEPATRAN que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 21/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
25 - Requerimento nº 1357 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1891
Requer a edificação de calçada no imóvel de propriedade do Executivo Municipal, Lote 5-B, Quadra 381, localizado na Rua Paraná, esquina com Afonso Pena, no Bairro Sambugaro.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
26 - Requerimento nº 1358 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1892
Requer que sejam realizadas melhorias com urgência no calçamento e meios-fios em todas as ruas do Bairro João.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
27 - Requerimento nº 1359 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1894
Requer seja realizada urgentemente pavimentação asfáltica ou calçamento da Rua Darci G. Brasil, no Bairro Novo Horizonte.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
28 - Requerimento nº 1360 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1895
Solicita a Secretaria Municipal de Educação e Cultura que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 21/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
29 - Requerimento nº 1361 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1896
Requer a desobstrução de uma boca de lobo, localizada na Rua Olindo Setti, entre as Ruas Iguaçu e Silvio Vidal, no Bairro La Salle.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
30 - Requerimento nº 1362 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1897
REITERANDO: Requer a revitalização do campo de futebol localizado no Bairro Veneza.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
31 - Requerimento nº 1363 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1898
Requer o conserto do calçamento da Rua Olindo Setti, Bairro La Salle.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinho Antonio Polazzo / PROS
Claudemir Zanco / PDT
Fabricio Preis de Mello / PSD
Januário Koslinski / PSDB
Joecir Bernardi / SD
José Gilson Feitosa da Silva / PT
Marco Antonio Augusto Pozza / PSD
Moacir Gregolin / MDB
Rodrigo José Correia / PSC
Ronalce Moacir Dalchiavan / PP
Vilmar Maccari / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 13
Processo: 13/2019
Institui a “Semana Municipal da Saúde Bucal” no Município de Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota

Obs.: Votou contra o vereador Fabricio Preis de Mello - PSD.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 982
Processo: 113/2019
Autoriza a criação do Serviço de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal via aplicativo WhatsApp e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 1304
Processo: 141/2019
Institui a "Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo" no município de Pato Branco e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 1587
Processo: 159/2019
Denomina via pública de “Benvenuto Zanotto”.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Absteve-se o vereador Joecir Bernardi - SD.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 1588
Processo: 160/2019
Denomina via pública de “Gomercindo Alcides Larini”.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Absteve-se o vereador Joecir Bernardi - SD.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 1589
Processo: 161/2019
Denomina via pública de “Guilherme Larini”.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Absteve-se o vereador Joecir Bernardi - SD.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 1590
Processo: 162/2019
Denomina via pública de “Samuele Zanotto”.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Absteve-se o vereador Joecir Bernardi - SD.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Gilson Feitosa da Silva / PT

2 - Joecir Bernardi / SD

3 - Rodrigo José Correia / PSC

4 - Carlinho Antonio Polazzo / PROS

5 - Marco Antonio Augusto Pozza / PSD




Ocorrências da Sessão

Durante a Leitura em Plenário, foi retirada a Moção de Repúdio nº 01/2019, de autoria dos vereadores José Gilson Feitosa da Silva - PT, Moacir Gregolin - MDB e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.