SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 24/06/2019 - 13:30

Encerramento: 24/06/2019 - 14:09

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=BAxRMVoSvMY

Mesa Diretora

Presidente: Vilmar Maccari / PDT

Vice-Presidente: Moacir Gregolin / MDB

Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD

Lista de Presença na Sessão

Fabricio Preis de Mello / PSD

Joecir Bernardi / SD

José Gilson Feitosa da Silva / PT

Marco Antonio Augusto Pozza / PSD

Marines Boff Gerhardt / PSDB

Moacir Gregolin / MDB

Vilmar Maccari / PDT

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Carlinho Antonio Polazzo	RI - Art. 11 ... § 1º ... e) audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam voltados à atividade parlamentar.	Sessão
Claudemir Zanco	RI - Art. 11 ... § 1º ... e) audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam voltados à atividade parlamentar.	Sessão
Rodrigo José Correia	RI - Art. 11 ... § 1º ... e) audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam voltados à atividade parlamentar.	Sessão
Ronalce Moacir Dalchiavan	RI - Art. 11 ... § 1º ... e) audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam voltados à atividade parlamentar.	Sessão

Expedientes

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Moacir Gregolin - MDB.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes na sessão os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco - PDT, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Memorando nº 92/2019 - SMMA, datado de 17 de junho de 2019, enviado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, assinado pelo Chefe da Divisão de Políticas Ambientais, Antonio Cezar Soares, em resposta ao Ofício nº 452/2019-DL - Requerimento nº 1348/2019. Ofício nº GO RI -2019022500292/2019, enviado pela empresa Oi de Telefonia, datado de 11 de junho de 2019, assinado pela Executiva de Relações Institucionais, Kátia Garbin, em resposta ao Ofício nº 19/2019/DL - Requerimento 32/2019.
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: o Projeto de Lei nº 183/2019, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC, que dispõe sobre a garantia de matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional; o Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello – PSD, que concede o “Título de Cidadã Honorária de Pato Branco” à Ilustríssima Senhora Laurinha Luiza Dall’Igna.
07. GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito.
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Fabricio Preis de Mello, líder do PSD e José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Sem inscrito.
10. TRIBUNA LIVRE: Sem inscrito.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1440 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Carlinho Antonio Polazzo Número de Protocolo: 2045	Justifica ausência na sessão ordinária do dia 24 de junho de 2019.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes na sessão os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
2 - Requerimento nº 1441 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 2050	Justifica a ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2019, devido a viagem à Curitiba, para cumprir agenda na Casa Civil e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes na sessão os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
3 - Requerimento nº 1442 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Fabricio Preis de Mello Número de Protocolo: 2051	Requer seja notificado o proprietário do imóvel lote 1 da quadra 587, situado no cruzamento da Rua Tomé de Souza com Avenida Tupi, para que o mesmo padronize as calçadas, conforme determina a lei municipal n°3.351/2010, e posteriormente envie a esta Casa de Leis, cópia da notificação.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes na sessão os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
4 - Requerimento nº 1443 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Claudemir Zanco Número de Protocolo: 2052	Justifica falta na sessão ordinária no dia 24 de junho de 2019, por estar participando da reunião junto ao DNIT em Curitiba às 15:00 horas - Assunto: Trevo da Taisa.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes na sessão os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
5 - Requerimento nº 1444 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Fabricio Preis de Mello Número de Protocolo: 2056	Requer seja oficiado à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, para que realize a interdição dos seguintes locais: Reserva Municipal 01 da Quadra 1063 - Rua Vicente Viêira Ferreira; Imóvel 03 e 19 da Quadra 345, no cruzamento das vias Clarice Cerqueira com Xingu; e Área de Preservação Permanente do Bairro São Francisco, localizada entre as vias Gelmino Martignone e Dionídio Daniel Sautier.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes na sessão os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
6 - Requerimento nº 1445 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Joecir Bernardi Número de Protocolo: 2057	Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Maria Madalena Tatto, no Bairro Fraron.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes na sessão os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
7 - Requerimento nº 1446 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Joecir Bernardi Número de Protocolo: 2058	Requer o conserto de um buraco no calçamento da Rua Iguaçu, entre a Rua Olindo Setti e Rua Daniel Pagnonceli, no Bairro La Salle.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes na sessão os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
8 - Requerimento nº 1447 de 2019 Turno: Deliberação Autor: José Gilson Feitosa da Silva Número de Protocolo: 2059	Requer a descrição dos locais já vistoriados e a sinalização para instalação de semáforos para pedestres, conforme prevê Art. 6º da Lei 5.056/2017.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes na sessão os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
9 - Requerimento nº 1448 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Joecir Bernardi Número de Protocolo: 2061	Requer ao Executivo Municipal, que manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 209/2018.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes na sessão os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
10 - Requerimento nº 1449 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Joecir Bernardi Número de Protocolo: 2062	Requer ao Executivo Municipal, que manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 37/2019.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes na sessão os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
11 - Requerimento nº 1450 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Joecir Bernardi Número de Protocolo: 2063	Solicita ao Departamento de Trânsito - DEPATRAN que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 12/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes na sessão os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
12 - Requerimento nº 1451 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Joecir Bernardi Número de Protocolo: 2066	Solicita à Câmara Técnica de Trânsito, Tranporte e Mobilidade Urbana que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 21/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes na sessão os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Fabricio Preis de Mello / PSD

Joecir Bernardi / SD

José Gilson Feitosa da Silva / PT

Marco Antonio Augusto Pozza / PSD

Marines Boff Gerhardt / PSDB

Moacir Gregolin / MDB

Vilmar Maccari / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019 Turno: Primeiro Autores: Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Moacir Gregolin, Vilmar Maccari Número de Protocolo: 1963 Processo: 5/2019	Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Pato Branco.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marco Antonio Augusto Pozza / PSD

Ocorrências da Sessão

Após a aprovação da ata, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Moacir Gregolin - MDB, pelo falecimento de Vilson Galvão.

Resumo (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)