SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

O Presidente vereador&nbsp;Vilmar Maccari &ndash; PDT,&nbsp; fez a abertura&nbsp;da Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia&nbsp;4&nbsp;(quatro)&nbsp;de&nbsp;setembro de 2019, usando a express&atilde;o: "Sob a b&ecirc;n&ccedil;&atilde;o e prote&ccedil;&atilde;o de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justi&ccedil;a, declaro aberta a presente sess&atilde;o." Em seguida, em comemora&ccedil;&atilde;o a Semana da P&aacute;tria, o Presidente Vilmar Maccari convidou os presentes para acompanharem a execu&ccedil;&atilde;o do Hino Nacional Brasileiro.&nbsp;

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Of&iacute;cio n&ordm; 233/2019/GP,&nbsp;enviado pelo Executivo Municipal de Pato Branco, datado de 3&nbsp;de setembro&nbsp;de 2019, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, &nbsp;informando que a Taxa Ativa Efetiva de juros referente ao Projeto de Lei n&ordm; 209/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito com a Caixa Econ&ocirc;mica Federal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, passar&aacute; de 5,50% + 100% CDI para 5,30% + 100% CDI.&nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 7/2019/SE, datado de 3&nbsp;de setembro&nbsp;de 2019, assinado pelo Secret&aacute;rio Executivo da Prefeitura de Pato Branco, Carlos Lopes, encaminhando respostas as quest&otilde;es elencadas em reuni&atilde;o no dia 02/09/2019, referente ao Projeto de Lei n&ordm; 209/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito com a Caixa Econ&ocirc;mica Federal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 8/2019/SE, datado de 3&nbsp;de setembro&nbsp;de 2019, assinado pelo Secret&aacute;rio Executivo da Prefeitura de Pato Branco, Carlos Lopes, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 641/2019-DL - Requerimentos n&ordm; 1844/2019, n&ordm; 1846/2019 e n&ordm; 1847/2019. Of&iacute;cios n&ordm;&nbsp;82/2019/APM, n&ordm;&nbsp;83/2019/APM, n&ordm;&nbsp;84/2019/APM, n&ordm;&nbsp;85/2019/APM&nbsp;e n&ordm; 86/2019, datados&nbsp;de&nbsp;3 de setembro de 2019, assinados&nbsp;pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva,&nbsp;Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Of&iacute;cios n&ordm; 431/2019-DL, n&ordm; 536/2019-DL, n&ordm; 492/2019-DL, &nbsp;n&ordm; 593/2019-DL e n&ordm; 613/2019-DL - Requerimentos n&ordm; 1273/2019, n&ordm; 1276/2019, n&ordm; 1574/2019, n&ordm; 1581/2019, n&ordm; 1593/2019, n&ordm; 1471/2019, n&ordm; 1709/2019 e n&ordm; 1759/2019. Of&iacute;cio n&ordm; 227/2019, enviado pela Secretaria Municipal de Assist&ecirc;ncia Social, datado de 12 de setembro&nbsp;de 2019, assinado pelo Diretor de Habita&ccedil;&atilde;o, Paulo Ricardo de Souza Centenaro, referente ao Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 190/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr&eacute;dito Especial no exerc&iacute;cio de 2019, no valor de R$ 105.920,00 (cento e cinco mil e novecentos e vinte reais). Of&iacute;cios CEE/CC 2488/2019 e CEE/CC 2534/2019, datados de 26 e 30 de agosto de 2019, assinados pelo Diretor Geral da Casa Civil do Governo do Estado do Paran&aacute;, Felipe Flessak,&nbsp;em resposta aos Of&iacute;cios n&ordm; 576/2019-DL, n&ordm; 555/2019-DL e n&ordm; 557/2019-DL &nbsp;- Requerimentos n&ordm; 1674/2019 e n&ordm; 1627/2019. Of&iacute;cio Circular SUDIS 006/2019, datado de 28 de agosto de 2019, assinado pelo Superintendente Geral de Di&aacute;logo e Intera&ccedil;&atilde;o Social, Mauro Rockenbach, para informar e apresentar a Superintend&ecirc;ncia Geral de Di&aacute;logo e Intera&ccedil;&atilde;o Social - SUDIS, institu&iacute;da pelo Decreto n&ordm; 1417, de 23 de maio de 2019. Of&iacute;cio Circular n&ordm; 57/2019, enviado pelo Col&eacute;gio Estadual de Pato Branco, datado de 22 de agosto de 2019, assinado pela Diretora, Luiza Kupchak, convidando para participar do evento &ldquo;CEPB NA COMUNIDADE - INTEGRA&Ccedil;&Atilde;O/ESCOLA/COMUNIDADE&rdquo;, a ser realizado no dia 1 de outubro de 2019, das &nbsp;19h &agrave;s 22h15, no Col&eacute;gio Estadual de Pato Branco. Convite para participar da solenidade de entrega da Mo&ccedil;&atilde;o de Aplauso aos Professores de Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica Municipal e Estadual, vinculados ao Munic&iacute;pio de Pato Branco/PR, a ser realizada no dia 4 de setembro de 2019, &agrave;s 18 horas, no Plen&aacute;rio de Sess&otilde;es da C&acirc;mara Municipal de Pato Branco.

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

Foram lidos&nbsp;e ap&oacute;s leitura baixar&atilde;o&nbsp;&aacute;s&nbsp;comiss&otilde;es&nbsp;permanentes para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de pareceres: Projeto de Lei n&ordm; 224/2019, de autoria&nbsp;dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo&nbsp;- PROS e Rodrigo Jos&eacute; Correia - PSC, que institui o Programa "Asfalto 100%" no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Pato Branco.&nbsp;Projeto de Lei n&ordm; 225/2019, de autoria&nbsp;do Executivo Municipal, Mensagem n&ordm; 77/2019 (Regime de Urg&ecirc;ncia), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr&eacute;dito Suplementar no or&ccedil;amento da C&acirc;mara Municipal de Pato Branco para o exerc&iacute;cio de 2019, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais).&nbsp;Conforme prev&ecirc; o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi&nbsp;colocado em delibera&ccedil;&atilde;o o pedido de regime de urg&ecirc;ncia do Projeto de Lei n&ordm; 225/2019. Em vota&ccedil;&atilde;o o pedido de regime de urg&ecirc;ncia foi&nbsp;aprovado por unanimidade dos vereadores&nbsp;presentes.
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06. LEITURA DAS MOÇÕES

<span style="font-family: 'Book Antiqua'; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">N&atilde;o h&aacute; <span style="font-family: 'Book Antiqua'; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">mo&ccedil;&otilde;es<span style="font-family: 'Book Antiqua'; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">&nbsp;protocolad<span style="font-family: 'Book Antiqua'; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">a<span style="font-family: 'Book Antiqua'; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">s para leitura na sess&atilde;o.

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (54ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)