Matérias da Ordem do Dia (58ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2019
Processo: 184/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2069
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a afixação do número telefônico do Departamento Municipal de Trânsito - Depatran nas placas de vagas prioritárias de estacionamento do Município de Pato Branco. - - Dispõe sobre a afixação do número telefônico do Depatran nas placas de vagas prioritárias.
Quórum: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2019
Processo: 190/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 2163
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 105.920,00 (cento e cinco mil e novecentos e vinte reais). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 105.920,00.
Quórum: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2019
Processo: 197/2019
Autor: Marines Boff Gerhardt, Rodrigo José Correia
Protocolo: 2333
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o "Selo Empresa Amiga do Idoso" no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. - - Institui o "Selo Empresa Amiga do Idoso" no âmbito do Município de Pato Branco.
Quórum: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2019
Processo: 202/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 2341
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 126.500,00.
Quórum: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2019
Processo: 211/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 2531
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 550.000,00.
Quórum: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2019
Processo: 200/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 2339
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 202.834,11 (duzentos e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e onze centavos). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 202.834,11.
Quórum: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2019
Processo: 221/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 2767
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 4.900,00.
Quórum: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2019
Processo: 222/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 2768
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.480,37 (dois mil e quatrocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.480,37.
Quórum: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
9 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 8 de 2019
Processo: 8/2019
Autor: Presidente da Câmara
Protocolo: 2953
Turno: Final
Texto original
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Balancete Financeiro do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, referente o mês de agosto de 2019. - - Balancete Financeiro do Poder Legislativo do Município de Pato Branco.
Quórum: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
10 |
Moção de Aplauso nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 2995
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida ao Senhor Oldemar de Lima, pelo belíssimo trabalho social de cuidado e proteção aos animais abandonados, desempenhado em Pato Branco. - - Moção de Aplauso nº 38/2019, a ser concedida ao Senhor Oldemar de Lima.
Quórum: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
11 |
Moção de Aplauso nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 3023
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida à Diretoria da Associação Colosso da Baixada Gestão 2017/2019: Presidente - Sandra Marisa Guérios; Vice - Fernando Ferst; 1º Tesoureiro - Luiz Carlos da Silva; 2º Tesoureiro - Adão Cardoso Garcia; 1º Secretário - Luiz Lamp; 2º Secretário - Everson Cardoso; Diretor Técnico - Luiz Carlos da Silva Filho; pelo brilhante trabalho desenvolvido em nosso Município na promoção do esporte e valorização dos jovens. - - Moção de Aplauso nº 39/2019, a ser concedida à Diretoria da Associação Colosso da Baixada Gestão 2017/2019.
Quórum: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
12 |
Moção de Aplauso nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3029
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida à Professora Senhora Setembrina Zucchi Nunes, por mais de cinco décadas dedicadas ao ensino. - - Moção de Aplauso nº 39/2019, a ser concedida à Professora Senhora Setembrina Zucchi Nunes.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |