1 - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2019
Turno: Final
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3083
Processo: 231/2019
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.910.000,00 (um milhão novecentos e dez mil reais).
Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.910.000,00.
Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco - PDT e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
|
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 1233
Processo: 4/2019
|
Institui o Título “Mietta Santiago” no Legislativo de Pato Branco.
Obs.: Institui o Título “Mietta Santiago” no Legislativo de Pato Branco.
Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco - PDT e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
|
3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 3132
Processo: 8/2019
|
Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), encaminhando as matérias para análise jurídica e/ou contábil.
Obs.: Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno).
Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
|
Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco - PDT e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 1911
Processo: 175/2019
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas motorizadas em todos os eventos realizados no Parque de Exposições para portadores de deficiência física ou com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas motorizadas em todos os eventos realizados no Parque de Exposições.
Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco - PDT e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Januário Koslinski, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1913
Processo: 176/2019
|
Institui a “Semana do Futebol Amador” no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Obs.: Institui a “Semana do Futebol Amador” .
Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco - PDT e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 2582
Processo: 214/2019
|
Cria o Programa Municipal de Identificação e Tratamento de Pessoas com Fibromialgia no Município Pato Branco.
Obs.: Cria o Programa Municipal de Identificação e Tratamento de Pessoas com Fibromialgia.
Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco - PDT e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3159
Processo: 237/2019
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais).
Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 45,00.
Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco - PDT e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3173
Processo: 238/2019
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 230.000,00.
Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco - PDT e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
|
9 - Substitutivo nº 239 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3303
Processo: 239/2019
|
Altera o número de vagas dos Cargos de Biomédico e Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Administração Direta.
Obs.: Altera o número de vagas dos Cargos de Biomédico e Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Administração Direta.
Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
|
Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco - PDT e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Augustinho Zucchi 2013 a 2016 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3228
Processo: 240/2019
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e dá outras providências.
Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 20.000.000,00.
Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco - PDT e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
|
11 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 9 de 2019
Turno: Final
Autor: Presidente da Câmara
Número de Protocolo: 3333
Processo: 9/2019
|
Balancete Financeiro do Poder Legislativo do Município de Pato Branco referente o mês de setembro de 2019.
Obs.: Balancete Financeiro do Poder Legislativo do Município de Pato Branco.
Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco - PDT e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
|
12 - Moção de Aplauso nº 49 de 2019
Turno: Único
Autor: Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 3438
|
A ser concedida ao Rotary Clube Pato Branco Araucária, pelo belíssimo projeto das Gelotecas”.
Obs.: A ser concedida ao Rotary Clube Pato Branco Araucária.
Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco - PDT e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
|
13 - Moção de Aplauso nº 50 de 2019
Turno: Único
Autores: Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 3445
|
A ser concedida ao Sr. Leucimahr Jascoski, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados junto à comunidade.
Obs.: A ser concedida ao Sr. Leucimahr Jascoski.
Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco - PDT e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
|
14 - Moção de Aplauso nº 51 de 2019
Turno: Único
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 3528
|
A ser concedida à Planta Garden, pelos 25 anos de história.
Obs.: A ser concedia à Planta Garden.
Quórum de Votação: Maioria Simples.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco - PDT e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
|
