Ordem do Dia/Expediente: 30 - Requerimento nº 106 de 2026 em 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 106 de 2026
Requer ao Poder Executivo Municipal informações acerca do cronograma de manutenção das praças públicas do Município de Pato Branco, em atenção ao cumprimento da Lei Municipal n.º 5.474/2020, que dispõe sobre as normas de manutenção dos playgrounds infantis e das academias da terceira idade localizadas em áreas públicas de lazer e de ensino de uso coletivo.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação