Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Denomina via pública de “Natalina Mezzomo Dambrós”.

Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria Competente, informações referentes ao Calendário de Atividades Culturais do Município de Pato Branco/PR para o exercício de 2026.

Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria Competente, informações referentes ao Calendário de Atividades Esportivas do Município de Pato Branco/PR para o exercício de 2026.

Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria Competente, informações referentes ao planejamento de manutenção, recuperação e conservação dos espaços públicos que atualmente se encontram danificados no Município de Pato Branco/PR.

Requer ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade de transformação da Rua Rui Barbosa, no bairro Bortot, em via de mão única, no trecho compreendido entre a creche e o colégio, com posterior execução da intervenção, caso constatada sua viabilidade.

Requer ao Executivo Municipal informações acerca da implantação da conectividade 5G no Município, no contexto da Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Requer ao Executivo Municipal informações acerca da contratação de empresas locais do setor de tecnologia, no âmbito dos investimentos públicos municipais em ciência, tecnologia e inovação.

Requer ao Executivo Municipal, informações acerca da implementação e operacionalização do Sandbox Regulatório Municipal.

Requer ao Executivo Municipal informações acerca da criação e implementação da Aceleradora Municipal de Startups, no âmbito da Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Requer ao Executivo Municipal a realização de intervenções nas galerias pluviais, bem como a abertura de novas bocas de lobo, nas ruas abaixo elencadas, localizadas no bairro Cristo Rei.

Convida o Senhor Marcelo Francisco dos Santos, secretário de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre as demandas, e obras previstas no do Município.

Requerem agendamento de Audiência Pública, para a data de 25 de fevereiro, às 18h30min, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, com intuito de analisar juntamente com a população questões relacionadas ao trânsito de nosso município, o Estacionamento Regulamentado - ESTAR, bem como o Projeto de Lei nº 211/2025.

Requer ao Executivo Municipal preste informações sobre a Lei Municipal nº 6.546, de 19 de dezembro de 2025, que institui a Política Municipal de Segurança Aquática Preventiva e Responsável, estabelece normas de segurança para estabelecimentos com locais aquáticos abertos ao público, e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal o cumprimento imediato das Leis Municipais relativas à proteção animal, castração, chipagem e atendimento veterinário de urgência e emergência.

Convida o Secretário Municipal de Agricultura, Senhor Edson Roberto Silveira, para participar de sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação dos poços artesianos no interior do Município e as ações relativas à sinalização das vias rurais, com ênfase na Lei Ordinária nº 6.533, de 1º de dezembro de 2025 e demais assuntos correlatos à secretaria.

Requer ao Executivo Municipal informações do Projeto de Lei nº 148/2025, de autoria do vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP que Institui a Política Municipal de Visitas Domiciliares “Casa a Casa” para Verificação da Situação dos Animais Domésticos no município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, a elaboração de estudo técnico para apontar soluções e posterior a execução de medidas no cruzamento da Rua Fiorelo Zandoná com a Rua Genuíno Piacentini, em razão da recorrência de acidentes no local.

Requer ao Executivo Municipal, a realização de estudo de viabilidade para implantação de redutores de velocidade na Rua Sadi Bertol, no Bairro São João.

Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria Competente, a adoção de providências urgentes visando à readequação e revitalização completa da Rua Carlos Roberto Carraro, situada na região central do Município de Pato Branco.

Requer a suspensão de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2026, de autoria do vereador Alexandre Zoche, que Dispõe sobre a concessão de isenção parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos proprietários de imóveis residenciais que enfrentem dificuldades de acesso às suas residências em razão de falhas na infraestrutura urbana e na prestação de serviços públicos essenciais no Município de Pato Branco.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de redutor de velocidade na Rua Poriquis, localizada no Bairro Pinheirinho.

Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer providências quanto à manutenção das telas de proteção e do piso de polipropileno da Praça Mariano Pezibiczevski, localizada na Rua Silva Jardim, no Bairro Vila Isabel.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a adoção de providências quanto ao rompimento da tubulação localizado em frente à residência nº 694, na Rua Romando Radaeli, no Bairro São Vicente, o qual está ocasionando o desmoronamento da entrada da referida residência.

Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, a limpeza de bueiro localizado na Rua Tocantins, esquina com a Rua Pedro Soares, no Bairro Vila Izabel.

Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a manutenção, com urgência, na Praça Presidente Vargas, especialmente no playground e no campo de futebol sintético.

Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de lei nº 158/2025, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, que dispõe sobre a circulação, a guarda, a responsabilidade e a proteção contra maustratos a animais de grande porte no perímetro urbano do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria Competente, a implantação de 02 (dois) pontos de ônibus na Avenida Frei Policarpo, no Bairro Aeroporto, sendo: 01 (um) ponto de ônibus em frente ao Supervisa Atacadista e 01 (um) ponto de ônibus em frente à loja Havan, no Município de Pato Branco/PR.

Convida o senhor Alexander Menegon, Consultor de Relacionamento com o Poder Público, da Companhia Paranaense de Energia - COPEL, para participar de uma reunião, nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre as constantes quedas de energia em nosso município, bem como apresentar soluções para a melhoria da continuidade e estabilidade do serviço.

Requer ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra - União, a destinação de veículo tipo caminhão para reforço da coleta seletiva de resíduos sólidos no Município de Pato Branco/PR.

Requer ao Poder Executivo Municipal informações acerca do cronograma de manutenção das praças públicas do Município de Pato Branco, em atenção ao cumprimento da Lei Municipal n.º 5.474/2020, que dispõe sobre as normas de manutenção dos playgrounds infantis e das academias da terceira idade localizadas em áreas públicas de lazer e de ensino de uso coletivo.

Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social, que preste informações acerca do trabalho de abordagem social com foco na busca ativa de pessoas em situação de rua, com apoio da Secretaria Municipal de Saúde, voluntários da Missão SOS Vida Nova e da Polícia Militar (3ºBPM), realizado no dia 5 de fevereiro de 2026, em espaços públicos do município.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de limpeza e manutenção dos equipamentos públicos da Praça João Maria dos Santos, localizada no Bairro Veneza.

Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de limpeza e manutenção dos equipamentos públicos da Praça José Rodrigues de Souza, localizada no Bairro Jardim Floresta.

Requer ao Executivo Municipal que sejam prestadas informações e disponibilizados os documentos referentes às análises de projetos arquitetônicos realizadas pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano no exercício de 2025, reiterando o Requerimento nº 982/2025, tendo em vista o esgotamento do prazo para apresentação de resposta por parte do Executivo.

Convida o ex-Prefeito de Pato Branco, Senhor Roberto Zamberlan, Gestão (1977–1983), para participar de sessão ordinária na Câmara Municipal de Pato Branco, em data a ser agendada, a fim de compartilhar reflexões sobre sua gestão, desafios, conquistas e experiências administrativas, com o objetivo de preservar e valorizar a memória institucional do Município e registrar o legado histórico dos ex-prefeitos.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência social, informações acerca dos veículos utilizados para o resgate social.

Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente informações acerca das notificações de imóveis realizadas com fundamento na Lei nº 6.433, de 28 de maio de 2025, a qual altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.049, de 19 de junho de 2013, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de alterações no Trevo da Taísa, Avenida Frei Policarpo (BR-158), visando o acesso facilitado de automóveis de emergência, tendo em vista a municipalização do trecho.

Requer a Deputada Federal Leandre Dal Ponte - PSD, a destinação de veículo tipo caminhão para reforço da coleta seletiva de resíduos sólidos no Município de Pato Branco/PR.

Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de pavimentação asfáltica na Rua São Francisco, localizada no Bairro Sudoeste.

Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a pavimentação asfáltica na Travessa Itú, no Bairro São Roque.

Indica ao Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua Gomercindo Palagi, no Bairro Sambugaro.

Indica ao Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua Poriquis, localizada no Bairro Pinheirinho.