Ordem do Dia/Expediente: 8 - Emenda nº 77 de 2023 em 79ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (79ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
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Matéria
Emenda nº 77 de 2023
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02:
Modifica o § único do art. 1º, ao Projeto de Lei nº 131/2023, passando a vigorar com o seguinte teor:
Art. 1º Institui a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas, no município de Pato Branco.
Parágrafo único. A data será comemorada na última semana do mês de setembro de cada ano, concomitante à data do Dia Mundial do Coração, 29 de setembro e deverá ser incluído no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
Quórum Votação: Maioria Simples.