Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019 em 57ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (57ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães com óbito fetal.
Quórum: Maioria Simples.
Quórum: Maioria Simples.