Matérias da Ordem do Dia (57ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Processo: 2/2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 2
Turno: Segundo
Texto original
|
Estabelece diretrizes de acessibilidade a serem aplicadas nos cemitérios no Município de Pato Branco e dá outras providências. - - Estabelece diretriz de acessibilidade a ser observada pelos cemitérios no Município de Pato Branco.
Quórum: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Processo: 6/2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 6
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico e dá outras providências. - - Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães com óbito fetal.
Quórum: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2019
Processo: 208/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 2441
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Pato Branco 2019. - - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Pato Branco 2019.
Quórum: Maioria de dois terços. |
Aprovada por dois terços |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2019
Processo: 184/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2069
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a afixação do número telefônico do Departamento Municipal de Trânsito - Depatran nas placas de vagas prioritárias de estacionamento do Município de Pato Branco. - - Dispõe sobre a afixação do número telefônico do Depatran nas placas de vagas prioritárias.
Quórum: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2019
Processo: 190/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 2163
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 105.920,00 (cento e cinco mil e novecentos e vinte reais). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 105.920,00.
Quórum: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2019
Processo: 197/2019
Autor: Marines Boff Gerhardt, Rodrigo José Correia
Protocolo: 2333
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui o "Selo Empresa Amiga do Idoso" no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. - - Institui o "Selo Empresa Amiga do Idoso" no âmbito do Município de Pato Branco.
Quórum: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2019
Processo: 202/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 2341
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 126.500,00.
Quórum: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2019
Processo: 211/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 2531
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 550.000,00.
Quórum: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Moção de Aplauso nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2961
Turno: Único
Texto original
|
A ser concedida à União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco, na pessoa da sua Presidente Marilene Debastiane Colla, extensivo a todos os membros da Diretoria Executiva, pela conquista do Selo Sesi ODS 2019. - - A ser concedida à União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco.
Quórum: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 10 |
Moção de Aplauso nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2987
Turno: Único
Texto original
|
A ser concedida ao Grupo Mulheres Amigas em Ação - AMORAS, pelos trabalhos sociais prestados aos pato-branquenses. - - A ser concedida ao Grupo Mulheres Amigas em Ação - AMORAS.
Quórum: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |