Ordem do Dia/Expediente: 12 - Emenda nº 57 de 2025 em 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Emenda nº 57 de 2025

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do art. 8º do Projeto de Lei nº 109/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 8º ....................... .......................... ............................ III - inciso II, do art. 14 e as alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k”, “l”, “m”, “n”, “o” e “p”; IV - alíneas “ab”, “ac”, “ad”, “ae”, “af” e “ag” do cargo de Contador, constante do Anexo III – Descrição das Atribuições dos Cargos Efetivos; V - alíneas “d”, “f” e “j” do cargo de Diretor Geral, constante do Anexo IV – Descrição das Atribuições dos Cargos Comissionados.”.

Nominal

Emenda nº 57 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 22/08/2025