Ordem do Dia/Expediente: 14 - Subemenda nº 2 de 2025 em 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Subemenda nº 2 de 2025
Subemenda à Emenda Modificativa nº 3 Emenda nº 58 (SAPL)
Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 109/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 2º ........................................ (TABELA)
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Subemenda nº 2 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 22/08/2025
Observação
Quórum de votação: maioria simples.