55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 6 (seis) de setembro de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

Realizada pelo vereador Rafael Celestrin - PSD.

Ata da Sessão Ordinária do dia 4 (quatro) de setembro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

• Ofício nº 0746/2023/REGOV/CV, datado de 4 de setembro de 2023, enviado por correspondência eletrônica e assinado digitalmente pelo Gerente de Filial da Gerência Executiva de Governo Curitiba/PR, senhor Célio Américo Alves Izidoro, e pelo Superintendente Regional da Superintendência Regional Oeste do Paraná, senhor Cleiton Beje, referente Contrato de Financiamento celebrado entre o Município de Pato Branco e a Caixa Econômica Federal (Contrato de Financiamento 0598852-65/2023/CAIXA).
• Of.115/2023-GAB, datado de 21 de agosto de 2023, enviado pelo Gabinete do Deputado Paulo Litro – PSD/PR, referente Empenho de Recurso - Ministério das Cidades - Convênio 943583/2023.
• Ofício nº 298/AL, datado de 5 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 393/2023-DL (indicações 497 a 510/2023).
• Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, para a abertura da etapa de capacitação do Projeto Letramento Digital, aos alunos do Ensino Fundamental 1, das Escolas Municipais, a ser realizada no dia 11 de setembro de 2023, às 9h30, na Escola Municipal Guido Guerra.

• Foram lidos e após leitura serão encaminhados para exame e às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:
• Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, Mensagem nº 50/2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Pato Branco - PATOPREV.
• Projeto de Lei nº 123/2023, de autoria do vereador Rafael Celestrin - PSD, que denomina via pública de “Antonio Rodrigues da Silva”.
• Projeto de Lei nº 124/2023, Mensagem nº 52/2023, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 125/2023, Mensagem nº 51/2023, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 126/2023, de autoria do vereador Joecir Bernardi - PSD, que denomina via pública de “Antonio Pirola”.
• Projeto de Lei nº 127/2023, de autoria do vereador Joecir Bernardi - PSD, que denomina via pública de “José Antonio Vazzatta”.
• Projeto de Lei nº 128/2023, de autoria do vereador Joecir Bernardi - PSD, que denomina via pública de “Jaci da Rosa”.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023, de autoria da vereadora e procuradora da mulher, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, que concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Clemente Renosto.
• Ofício nº 556/2023/GP, datado de 5 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando Mensagem de veto integral ao Projeto de Lei nº 120/2021, que autoriza a criação da Guarda Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná e dá outras providências.

• Moção de Aplauso nº 33/2023, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida ao Coordenador Geral da CBFS Academy, da Confederação Brasileira de Futsal e Instrutor da CONMEBOL, Diogo Cristiano Netto, pela sua brilhante trajetória no futsal.

• Moção de Aplauso nº 34/2023, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Romulo Faggion - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida à Diretoria da Associação dos Voluntários da Corrente do Bem de Pato Branco-Acobem, neste ato representada pela Presidente Senhora Geni Terezinha Haupczinski Vazzata, extensivo a todos os membros da Diretoria, pelos trabalhos realizados em nosso Município.

Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PL; Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, líder do PV; Romulo Faggion, líder do União Brasil e Joecir Bernardi, líder do PSD.

Foi concedida a palavra à Psicóloga senhora Angela Corona, convidada pelos vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Rodrigo José Correia - Podemos, para falar sobre a prevenção ao suicídio e a campanha do Setembro Amarelo, sobre os sinais, os pedido de ajuda familiar, profissional e os caminhos da ansiedade e depressão no ser humano.

Foi concedida a palavra ao cidadão Adair José Guth, para falar sobre o Parque Ambiental Rio das Pedras, no Bairro Jardim Primavera.