Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
102
Data de Apresentação
20/07/2023
Número do Protocolo
2553
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudemir Zanco (Assinado em: 20 de Julho de 2023 às 14:52 - ICP-Brasil)
Numeração
- 102/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Utilidade Pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Utilidade Pública
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Voluntários da Corrente do Bem de Pato Branco-Acobem.
Indexação
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Voluntários da Corrente do Bem de Pato Branco-Acobem.
Observação
Norma Jurídica Relacionada