52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 28 (vinte e oito) de agosto de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.

Realizada pelo vereador Rodrigo José Correia - União.

Ata da Sessão Ordinária do dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Ausente o vereador Claudemir Zanco - PL.

• Ofício nº 17/2024, datado de 19 de agosto de 2024, protocolado presencialmente pelo Presidente do NTI - Núcleo de Tecnologia da Informação, senhor Thiago Guilherme Santin, em resposta ao Ofício nº 299/2024-DL (requerimento nº 1016/2024), contendo a Prestação de Contas da Feira Inventum 2024.
• Ofício nº 2030/2024-DK, datado de 26 de agosto de 2024, enviado por correspondência eletrônica pela Promotora de Justiça Coordenadora do GAEMA, Dra. Ivana Ostapiv Rigailo, requisitando que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, encaminhe cópia da ata da reunião da Comissão Especial de Estudos dos Projetos relacionados ao Plano Diretor, após sua realização.
• Complemento de denúncia, datado de 27 de agosto de 2024, encaminhada e assinada pelo cidadão Pauliano Dugloss, denunciante, requerendo seja enviado o procedimento relativo à Comissão Especial de Ética Parlamentar, que terá a finalidade de apurar suposto procedimento incompatível com o decoro parlamentar do vereador Rafael Celestrin - PSD, à Promotoria da Justiça Eleitoral da Cidade de Pato Branco, informando os procedimentos a serem adotados por esta Casa de Leis, referente às condutas apresentadas na denúncia, para que esta analise e tome as devidas providências que julgar necessárias, de cunho eleitoral; e que seja enviado cópia à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco (Defesa do Patrimônio Público), do procedimento adotado por esta Casa de Leis, para que esta analise a suposta prática de ato lesivo à Administração Pública.
• Ofícios nºs 157 e 166/AL, datados de 14 e 27 de agosto de 2024, enviados eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos, em resposta às proposições dos Senhores Vereadores.

Fizeram uso da palavra os vereadores: Claudemir Zanco, líder do PL; Dirceu Luiz Boaretto, líder do PRD; e Romulo Faggion, líder do União Brasil, que concedeu o uso da palavra ao vereador Rodrigo José Correia - União Brasil.