53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 2 (dois) de setembro de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.

Realizada pelo vereador Romulo Faggion - União.

Ata da Sessão Extraordinária do dia 30 (trinta) de agosto de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

• Ofício datado de 27 de agosto de 2024, assinado pelo Presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de Pato Branco, senhor Ronaldo Refinski, solicitando melhorias para as atividades dos taxistas.
• Correspondência eletrônica, datada de 28 de agosto de 2024, enviada pela Diretora do Colégio Estadual Cristo Rei, Prof.ª Heloisa Cristina Rampi Marchioro, solicitando se há possibilidade de visita a esta Casa de Leis, em sessão ordinária, de uma turma de 2º ano do ensino médio com, aproximadamente, 10 alunos, informando a referida visita e requerendo saber, com antecedência, a pauta das sessões ordinárias da semana de 2 a 6 de setembro de 2024.
• Ofício nº 168/AL, datado de 29 de agosto de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos, em resposta ao Ofício nº 308/2024-DL (requerimento nº 1068/2024, referente ao Projeto de Lei nº 97/2024).
• Cientificação de Parte de Procedimento, datada de 29 de agosto de 2024, enviada por correspondência eletrônica pelo Ministério Público do Estado do Paraná, comunicando do arquivamento da Notícia de Fato nº 0105.24.000909-9, referente encaminhamento de cópia integral dos autos da CEI designada por meio da Portaria n° 58, de 9 de agosto de 2023, com a finalidade de apurar fatos que ensejaram a propositura de Ação de Indenização por Danos Morais, em face do Município de Pato Branco, em trâmite no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pato Branco, e abrindo o prazo de 10 (dez) dias úteis a partir do recebimento desta comunicação, caso a Câmara queira interpor recurso e apresentar razões recursais contra a decisão proferida.
• Carta DP 709/2024 datada de 28 de agosto de 2024, enviada por correspondência eletrônica pela Sanepar e assinada pelo Diretor de Operações, Sergio Wippel, e Diretor-Presidente, Wilson Bley Lipski, em resposta ao Ofício nº 268/2024-DL (requerimento nº 915/2024).
• Ofício nº 169/AL, datado de 2 de setembro de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos, em resposta ao Ofício nº 301/2024-DL (requerimento nº 1041/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2023).

Fez uso da palavra a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen, líder do PP.

Foi concedida a palavra à cidadã Ana Lúcia Garcia Mendes, para falar sobre “Solicitação de alterações na lei que criou a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de Pato Branco e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher.”