Requerimento nº 1117 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

1117

Data de Apresentação

30/08/2024

Número do Protocolo

2465

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer ao Vereador Rodrigo José Correia – União Brasil manifestação sobre a intencionalidade de emendar o Projeto de Lei nº 73/2024, de sua autoria, que reconhece como deficiência auditiva a surdez unilateral total ou bilateral, parcial ou total no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências, conforme solicitado no Ofício ASPB nº 47/2024 de, 19 de agosto de 2024.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2465/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 13:09:33
    Data Votação: 2 de Setembro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
    Documento: OF Nº 132/2024 - Ofício
    Ofício nº 11/2024-GRJC, datado de 3 de setembro de 2024, enviado via 1Doc e assinado digitalmente pelo Vereador Rodrigo José Correia, em resposta ao Requerimento nº 1117/2024, referente ao Projeto de Lei nº 73/2024.