SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 16/09/2024 - 13:30	Encerramento: 16/09/2024 - 13:46

Correspondências

Expedientes

01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 16 (dezesseis) de setembro de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Januário Koslinski - PL.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de setembro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Ausente o vereador Joecir Bernardi - PSD.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 177/AL, datado de 11 de setembro de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos, em resposta parcial ao Ofício nº 329/2024-DL (requerimento nº 1129/2024, referente ao Projeto de Lei nº 131/2024). Correspondência eletrônica, datada de 11 de setembro de 2024, enviada pela Câmara dos Deputados, encaminhando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) pagos aos Municípios. Ofício nº 178/AL, datado de 12 de setembro de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos, em resposta parcial ao Ofício nº 333/2024-DL (requerimentos nºs 1142 e 1143/2024). Minuta nº 028/2024 - GRPB, datada de 13 de setembro de 2024, encaminhada via Protocolo Eletrônico (eProtocolo) pela Sanepar, assinado digitalmente pelo Gerente Regional Pato Branco, Jair Expedito Bozi, em resposta ao Ofício nº 343/2024-DL (requerimento nº 1186/2024). Ofício nº 6/2024, datado de 16 de setembro de 2024, encaminhado e assinado digitalmente pelo Presidente da Associação de moradores do bairro Alvorada, senhor Marcelo da Luz, em resposta ao Ofício nº 331/2024-DL (requerimento nº 1115/2024, referente ao Projeto de Lei nº 112/2024).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 1192 de 2024 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para que manifeste-se expondo a viabilidade técnica e orçamentária referente ao Projeto de Lei nº 46/2023.	Leitura e Deliberação
2 - Requerimento nº 1193 de 2024 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para que manifeste-se expondo a viabilidade técnica e orçamentária referente ao Projeto de Lei nº 92/2023.	Leitura e Deliberação
3 - Requerimento nº 1194 de 2024 Processo: - Autor: Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Requer à Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná, explicação referente a falta de água no Bairro Fraron.	Leitura e Deliberação
4 - Requerimento nº 1195 de 2024 Processo: - Autor: Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal que realize a limpeza e a notificação dos proprietários dos lotes baldios situados no Bairro Fraron.	Leitura e Deliberação
5 - Requerimento nº 1196 de 2024 Processo: - Autor: Rafael Celestrin Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações sobre o PL 136/2024, que denomina de “Izidro Pagnoncelli” a estrada rural municipal que interliga a Comunidade de Passo da Ilha à Comunidade de Nossa Senhora da Saúde, no município de Pato Branco.	Leitura e Deliberação
6 - Requerimento nº 1197 de 2024 Processo: - Autores: Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, a implantação de redutor de velocidade nas proximidades da Unidade Básica de Saúde, localizada na rua Clevelândia, no bairro Fraron.	Leitura e Deliberação
7 - Requerimento nº 1198 de 2024 Processo: - Autores: Rodrigo José Correia, Romulo Faggion Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, abertura de duas bocas de lobo nas proximidades das residências nº 217 e 230, localizadas na rua Jair Tonial no bairro Fraron.	Leitura e Deliberação
8 - Requerimento nº 1199 de 2024 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, implantação de redutores de velocidade na rua Pioneiro Alberto Braun, entre às ruas Maria Bombarda Oldoni e Lídio Guerra, no bairro Parque do Som.	Leitura e Deliberação
9 - Requerimento nº 1200 de 2024 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, implantação de redutor de velocidade na rua Itá, entre às ruas Tomé de Souza e Luis Xavier, no bairro Alvorada.	Leitura e Deliberação
10 - Requerimento nº 1201 de 2024 Processo: - Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Rafael Celestrin Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na Rua Visconde de Guarapuava, Bairro Pinheirinho.	Leitura e Deliberação
11 - Requerimento nº 1202 de 2024 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na Rua Presidente Prudente, Bairro São Roque.	Leitura e Deliberação
12 - Requerimento nº 1203 de 2024 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica na Rua Jundiaí, Bairro São Roque.	Leitura e Deliberação
13 - Requerimento nº 1204 de 2024 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Turno: Deliberação	Requer a realização de sessão solene para a entrega de homenagem à Senhora Ana Paula Breowicz Slonski, conforme o Decreto Legislativo n.º 5, de 08 de abril de 2024, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.	Leitura e Deliberação
14 - Requerimento nº 1205 de 2024 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Turno: Deliberação	Requer a realização de sessão solene para a entrega de homenagem à Senhora Marlene Frizon Dalla Valle, conforme o Decreto Legislativo n.º 6, de 10 de abril de 2024, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.	Leitura e Deliberação
15 - Requerimento nº 1206 de 2024 Processo: - Autor: Dirceu Luiz Boaretto Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar bancos em frente a todas as UBS(Unidades Básicas de Saúde)	Leitura e Deliberação
16 - Requerimento nº 1207 de 2024 Processo: - Autores: Romulo Faggion, Rodrigo José Correia Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, por meio do setor de Recursos Humanos, o fornecimento da lista de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados que estão ou são excepcionais em férias no período de junho a outubro de 2024.	Leitura e Deliberação
17 - Requerimento nº 1208 de 2024 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, com urgência, obras de melhorias na escadaria da localizada na rua Presidente Jucelino, esquina com rua André de Barros, no bairro Santo Antônio.	Leitura e Deliberação
18 - Indicação nº 206 de 2024 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Turno:	Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias na sinalização horizontal e vertical, como inserção de semáforo para pedestres, pintura da faixa e edificação de lombada na rua Itabira, nº 27572, próximo a Escola São Caetano (Irmãs Teatinas).	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024 Processo: 19/2024 Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças Turno: Primeiro	Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Pato Branco, referente ao exercício financeiro de 2022. Obs.: Quórum Votação: Maioria de dois terços dos votos para rejeição de parecer prévio do Tribunal de Contas, conforme inciso III, § 2º do art. 29 da Lei Orgânica.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação