63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 7 (sete) de outubro de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.

Realizada pelo vereador Romulo Faggion - União.

Ata da Sessão Ordinária do dia 2 (dois) de outubro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

• Ofício nº 36/2024 - GRPB, datado de 2 de outubro de 2024, encaminhado via eProtocolo e assinado digitalmente pelo Gerente Regional Pato Branco, senhor Jair Expedito Bozi, em resposta ao Ofício nº 358/2024-DL (requerimento nº 1245/2024).
• Ofício nº 910/2024-DK, datado de 1º de outubro de 2024, encaminhado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco - PR, assinado pela Promotora de Justiça, Dra. Silvana Cardoso Loureiro, referente Procedimento Administrativo nº MPPR-0105.24.001213-5 e Inquérito Civil nº 0054.24.000048-6, notificando o Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Sr. Eduardo Albani Dala Costa, acerca da homologação judicial do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, e para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a comunicação a todos os vereadores dos termos do acordo celebrado.
• Ofício nº 210/2024/GP, datado de 4 de outubro de 2024, encaminhado eletronicamente, através do SAPL, pela Prefeita em exercício, Angela Padoan, encaminhando informações adicionais ao Projeto de Lei nº 149/2024.
• Convite do Poder Legislativo do Município de Pato Branco para Sessão Solene de Entrega de Prêmio Mulher Destaque, proposta pelo vereador Dirceu Luiz Boaretto (PRD), à ilustríssima senhora Marlene Frizon Dalla Valle, em 10 de outubro de 2024 (quinta-feira), às 19 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.
• Convite do Poder Legislativo do Município de Pato Branco para Sessão Solene de Entrega de Prêmio Mulher Destaque, proposta pelo vereador Rodrigo José Correia (UNIÃO), à ilustríssima senhora Graziela Romani, em 15 de outubro de 2024 (terça-feira), às 19 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.
• Convite do Poder Legislativo do Município de Pato Branco para Sessão Solene de Entrega de Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense, proposta pelo vereador Dirceu Luiz Boaretto (PRD), à ilustríssima senhora Ana Paula Breowicz Slonski, em 17 de outubro de 2024 (quinta-feira), às 19 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.
• Convite do Poder Legislativo do Município de Pato Branco para Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Honorário, proposta pelo vereador Romulo Faggion (UNIÃO), ao ilustríssimo senhor Andrey Herget, em 25 de outubro de 2024 (sexta-feira), às 19 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.
• Convite do Poder Legislativo do Município de Pato Branco para Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadã Benemérita, proposta pela vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (UNIÃO), à ilustríssima senhora Marilei Rufato Borges, em 5 de novembro de 2024 (terça-feira), às 19 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.

Fizeram uso da palavra os vereadores: Dirceu Luiz Boaretto, líder do PRD; Claudemir Zanco, líder do PL, cedeu o uso do espaço ao vereador Januário Koslinski - PL; Romulo Faggion, líder do União, cedeu o uso do espaço à vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - União; e Thania Maria Caminski Gehlen, líder do PP.

Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso nº 28 de 2024, de autoria do vereador Rodrigo José Correia, à Igreja Presbiteriana de Pato Branco, pelos 40 anos de organização em nosso Município, neste ato representada pelo Pastor Mauricio Vicari. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos para registro fotográfico do momento.