SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 13/11/2024 - 13:30	Encerramento: 13/11/2024 - 14:25

Correspondências

Expedientes

01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 13 (treze) de novembro de 2024, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de novembro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Carta nº 513/2024 - GRPC/GCSO, datado de 8 de novembro de 2024, encaminhado por correspondência eletrônica pela Sanepar, em resposta ao Ofício nº 385/2024-DL (requerimento nº 1334/2024). Ofício nº 187/AL, datado de 13 de novembro de 2024, enviada eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos, encaminhando memorando do Secretário Municipal de Administração e Finanças, Edgar Luiz Del Sent, em resposta ao Ofício nº 347/2024-DL (Requerimento nº 1193/2024, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023). Convite do Poder Legislativo do Município de Pato Branco para Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Honorário, proposta pelo vereador Januário Koslinski (PL), ao ilustríssimo senhor Nestor Lachman, em 21 de novembro de 2024 (quinta-feira), às 19 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal. Convite da Prefeitura de Pato Branco para a Inauguração da 1° Fase da Arena Cláudio Petrycoski, a ser realizada em 23 de novembro de 2024 (sábado), às 15h.
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores: Claudemir Zanco, líder do PL; e Dirceu Luiz Boaretto, líder do PRD.
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso nº 25 de 2024, de autoria do vereador Dirceu Luiz Boaretto - PRD, concedida ao Grupo Italiano Circulo Amore pela Itália, pelos mais de 30 anos levando e difundindo cultura italiana na cidade e região. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos para registro fotográfico do momento.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2024 Processo: 162/2024 Autor: Thania Maria Caminski Gehlen Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da coleta seletiva em eventos realizados no Município de Pato Branco e dá outras providências.	Leitura em plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024 Processo: 26/2024 Autor: Claudemir Zanco Turno:	Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao senhor Ivonei Oscar da Silva.	Leitura em plenário
3 - Requerimento nº 1410 de 2024 Processo: - Autores: Thania Maria Caminski Gehlen, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, considerando a necessidade de melhorar a segurança viária na entrada do Bairro São Roque, a informação do prazo previsto para o funcionamento do semáforo naquela localidade, com o objetivo de assegurar maior tranquilidade e segurança aos usuários da via.	Leitura e Deliberação
4 - Requerimento nº 1411 de 2024 Processo: - Autores: Rodrigo José Correia, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, com urgência, seja autorizado aos motoristas e cobradores do transporte coletivo, a utilização do banheiro do Centro de Cidadania.	Leitura e Deliberação
5 - Requerimento nº 1412 de 2024 Processo: - Autor: Januário Koslinski Turno: Deliberação	Reitera ao Deputado Estadual Alexandre Curi o contido no Requerimento nº 847/2023, que solicita a destinação de recursos financeiros para a construção da nova sede da 1ª Companhia da Polícia Militar no Município de Pato Branco.	Leitura e Deliberação
6 - Requerimento nº 1413 de 2024 Processo: - Autores: Januário Koslinski, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Turno: Deliberação	Requer ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho a destinação de recursos financeiros para a construção de Ciclovias nas Comunidades Rurais de Fazenda da Barra, Independência, São Pedro de Alcântara e Passo da Ilha no Município de Pato Branco.	Leitura e Deliberação
7 - Requerimento nº 1414 de 2024 Processo: - Autor: Januário Koslinski Turno: Deliberação	Requer ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho a destinação de recursos financeiros para a construção da nova sede da 1ª Companhia da Polícia Militar no Município de Pato Branco.	Leitura e Deliberação
8 - Requerimento nº 1415 de 2024 Processo: - Autor: Januário Koslinski Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal a poda do pinheiro localizado na Rua Tocantins no Bairro São Francisco.	Leitura e Deliberação
9 - Requerimento nº 1416 de 2024 Processo: - Autor: Januário Koslinski Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Brasília nas proximidades do imóvel número 888 no Bairro Bancários.	Leitura e Deliberação
10 - Requerimento nº 1417 de 2024 Processo: - Autor: Januário Koslinski Turno: Deliberação	Requer a Secretaria Municipal de Educação e Cultura manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 105/2024 de autoria do Vereador Rodrigo José Correia – União Brasil que, institui a Política Municipal à População Migrante.	Leitura e Deliberação
11 - Requerimento nº 1418 de 2024 Processo: - Autor: Januário Koslinski Turno: Deliberação	Requer a Secretaria Municipal de Assistência Social através do Departamento de Habitação manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 105/2024 de autoria do Vereador Rodrigo José Correia – União Brasil que, institui a Política Municipal à População Migrante.	Leitura e Deliberação
12 - Requerimento nº 1419 de 2024 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, com urgência, informações detalhadas a respeito da ausência de pagamento do adicional de insalubridade devido à servidora pública municipal de matrícula nº 5686-3/1, merendeira lotada na Escola Municipal do Bairro Planalto - Caic.	Leitura e Deliberação
13 - Requerimento nº 1420 de 2024 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, com urgência, informações detalhadas a respeito do não fornecimento de óculos aos usuários do Sistema Único de Saúde que possuem prescrição.	Leitura e Deliberação
14 - Requerimento nº 1421 de 2024 Processo: - Autor: Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, solicite um quebra molas na Rua Timbiras em frente a casas n° 920 Bairro Menino Deus.	Leitura e Deliberação
15 - Requerimento nº 1422 de 2024 Processo: - Autores: Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a aplicação de manta asfáltica aluminizada para telhado em toda a cobertura do CMEI Marilene Jareski Gomes da Silva, localizado no bairro São João.	Leitura e Deliberação
16 - Requerimento nº 1423 de 2024 Processo: - Autores: Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, com urgência, aquisição de um fogão industrial de seis bocas e uma câmera fria para o CMEI Marilene Jareski Gomes da Silva, localizado no bairro São João.	Leitura e Deliberação
17 - Requerimento nº 1424 de 2024 Processo: - Autores: Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, com urgência, pintura interna e externa do CMEI Marilene Jareski Gomes da Silva, localizado no bairro São João.	Leitura e Deliberação
18 - Requerimento nº 1425 de 2024 Processo: - Autores: Rodrigo José Correia, Dirceu Luiz Boaretto, Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, com urgência, implantação de placa de advertência com módulo de sinalização amarelo piscante, em frente ao Centro de Educação Infantil Mundo Encantado, localizado na rua Tocantins, nº 4065, no bairro São Luiz.	Leitura e Deliberação
19 - Requerimento nº 1426 de 2024 Processo: - Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, com urgência, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo na Estrada Municipal que liga a PR 493 à Comunidade de Teolândia.	Leitura e Deliberação
20 - Requerimento nº 1427 de 2024 Processo: - Autores: Dirceu Luiz Boaretto, Rodrigo José Correia Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, explicações, referentes a pavimentação asfáltica, que está paralisada, na estrada da comunidade Bela Vista.	Leitura e Deliberação
21 - Requerimento nº 1428 de 2024 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal informações sobre a razão da dificuldade no agendamento de consultas para renovação de receitas de medicação contínua antes de fevereiro de 2025, quais as medidas adotadas para assegurar a renovação em tempo hábil e qual é o procedimento para garantir que os pacientes sejam medicados corretamente até a consulta de renovação.	Leitura e Deliberação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção de Aplauso nº 34 de 2024 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Turno: Único	A ser concedida ao Senhor Gauer José Polo, pelos relevantes serviços prestados junto ao Samu. Obs.: Quórum de votação: Maioria simples.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única

73ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura