SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 06/08/2025 - 13:30	Encerramento: 06/08/2025 - 14:39

Correspondências

Expedientes

01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 6 (seis) de agosto de 2025, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Fabricio Preis de Mello - PL.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 4 (quatro) de agosto de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 369/2025/GP, datado de 6 de agosto de 2025, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Geri Dutra, solicitando a suspensão da tramitação do Projeto de Lei nº 96/2025, encaminhado a esta Casa de Leis através da Mensagem nº 24/2025. Convite do Poder Legislativo do Município de Pato Branco para a Sessão Solene de Entrega de Títulos de “Cidadão Benemérito Amigo do Idoso” e Títulos de “Empresa Amiga do Idoso”, propostos pela vereadora Anne Gomes (PSD), aos homenageados Osni Antonio Sauthier - Cidadão Benemérito Amigo do Idoso, Maria de Lourdes Bernartt - Cidadã Benemérita Amiga do Idoso, Rede Center Supermercados - Empresa Amiga do Idoso e UTFPR - Campus Pato Branco - Empresa Amiga do Idoso, a realizar-se no Plenário de Sessões da Câmara, no dia 7 de agosto de 2025, às 18h30. Convite da Prefeitura de Pato Branco para a cerimônia oficial de abertura da Arena Cláudio Petrycoski, a realizar-se no dia 9 de agosto de 2025 (sábado), às 18h, na Arena Cláudio Petrycoski. A solenidade será seguida por um grande clássico da Liga Nacional de Futsal, entre as equipes Pato Futsal x Cascavel Futsal.
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores: Rodrigo José Correia, líder do União Brasil; Fabricio Preis de Mello, líder do Governo do Executivo Municipal; Joecir Bernardi, líder do PSD, concedeu o uso da palavra no espaço à vereadora Anne Gomes (PSD); Diogo Domingos Grando, líder do PRD, concedeu o uso da palavra no espaço ao vereador Alexandre Zoche (PRD); Claudemir Zanco, líder do PL.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção de Aplauso nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Turno:	A ser concedida à “Empresa Sartori Pré-Moldados e Estruturas Metálicas”, em reconhecimento “à sua contribuição empresarial, social e técnica para o desenvolvimento regional e estadual”.	Leitura em plenário
2 - Requerimento nº 716 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Turno: Deliberação	Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 04 de agosto de 2025, sendo a mesma justificada conforme alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno.	Leitura e Deliberação
3 - Requerimento nº 717 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de uma faixa elevada em frente à UBS Darnes Sauthier, localizada na Rua Clevelândia, no Bairro Fraron.	Leitura e Deliberação
4 - Requerimento nº 718 de 2025 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, através do Depatran, que providencie a recolocação da Placa de sinalização que esta caída na Rua Santa Fé, esquina com a Rua Frederico Sguarizi, no Bairro Industrial, pois além de não estar cumprindo a função a mesma está atrapalhando a passagem dos pedestres.	Leitura e Deliberação
5 - Requerimento nº 719 de 2025 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, através do Depatran, providências no trecho compreendido entre o cruzamento da Rua Tocantins com a Travessa Santo Cola até a esquina com a Rua Mato Grosso.	Leitura e Deliberação
6 - Requerimento nº 720 de 2025 Processo: - Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali Turno: Deliberação	Convida a Dra. Keila Maria Mafioletti, Delegada-chefe da Delegacia da Mulher (DM) de Pato Branco, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre "Agosto Lilás: o que os dados dizem sobre a violência contra a mulher".	Leitura e Deliberação
7 - Indicação nº 483 de 2025 Processo: - Autor: Diogo Domingos Grando Turno:	Indica ao Executivo Municipal a instalação da tubulação de água e colocar em funcionamento o bebedouro do ginásio de esportes, anexo a escola Municipal Vila Verde no bairro Jardim Floresta garantindo acesso à água potável aos alunos e comunidade que usa o espaço.	Leitura em plenário
8 - Indicação nº 484 de 2025 Processo: - Autor: Diogo Domingos Grando Turno:	Indica ao Executivo Municipal a inclusão no programa de pavimentação asfáltica a rua Pedro Lora localizada no bairro Menino Deus.	Leitura em plenário
9 - Indicação nº 485 de 2025 Processo: - Autor: Diogo Domingos Grando Turno:	Indica ao Executivo Municipal a manutenção corretiva das rachaduras no piso da escada de acesso principal da Escola Municipal Vila Verde, visando garantir a segurança dos alunos, servidores além de preservar a infraestrutura predial.	Leitura em plenário
10 - Indicação nº 486 de 2025 Processo: - Autor: Diogo Domingos Grando Turno:	Indica ao Executivo Municipal a instalação de divisórias nas sala dos CMEI Vila Verde, com o objetivo de separar adequadamente a área dos trocadores das demais crianças da sala. É uma medida necessária para garantir a privacidade, o respeito e o bem-estar das crianças durante os momentos de higiene pessoal.	Leitura em plenário
11 - Indicação nº 487 de 2025 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Turno:	Indica ao Executivo Municipal que realize um recapeamento asfáltico na Rua General Osório, entre a rotatória e a Rua Caxambú, no Bairro Santo Antônio.	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 Processo: 5/2025 Autor: Rodrigo José Correia Turno: Segundo	Institui o Programa Amor pela Vida, em atenção à pessoa em situação de dependência química e alcóolica e dá outras providências. Obs.: Quórum de votação: maioria simples.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 Processo: 63/2025 Autor: Rodrigo José Correia Turno: Segundo	Dispõe sobre a isenção da taxa de locação do Centro Regional de Eventos de Pato Branco - Prefeito Astério Rigon, para entidades, associações e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvam atividades de caráter filantrópico, cultural, artístico, recreativo ou similares, e que executem políticas de assistência social, esporte, saúde, educação e cultura. Obs.: Quórum de votação: maioria simples.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025 Processo: 92/2025 Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali Turno: Segundo	Altera a redação do inciso XI, do art. 13, da Lei n.º 6.287, de 28 de maio de 2024, para adequar a denominação do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, para Lar dos Idosos São Francisco de Assis. Obs.: Quórum de votação: maioria simples.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação