Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
92
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
1373
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 92/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Altera o inciso XI, do art. 13, da Lei nº 6.287/24
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera o inciso XI, do art. 13, da Lei n.º 6.287/2024, para atualizar a denominação do Lar dos Idosos São Francisco de Assis
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do inciso XI, do art. 13, da Lei n.º 6.287, de 28 de maio de 2024, para adequar a denominação do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, para Lar dos Idosos São Francisco de Assis.
Indexação
Altera a redação do inciso XI, do art. 13, da Lei n.º 6.287, de 28 de maio de 2024, para adequar a denominação do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, para Lar dos Idosos São Francisco de Assis
Observação
Norma Jurídica Relacionada