SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 11/02/2026 - 13:30	Encerramento: 11/02/2026 - 15:25

Correspondências

Expedientes

01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Joecir Bernardi - PSD, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de fevereiro de 2026, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Diogo Domingos Grando - PRD.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 9 (nove) de fevereiro de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 39/2026/GP, do Prefeito Municipal, datado e assinado digitalmente, solicita o retorno de tramitação do Projeto de Lei nº 96/2025, apenso à Mensagem nº 24/2025. Convite da Prefeitura Municipal de Pato Branco, por meio do qual convida os Vereadores, autoridades e a comunidade em geral para participarem da Audiência Pública destinada à apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do Terminal Aeroportuário, a realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2026, às 14 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal de Pato Branco. Convite enviado pela Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco aos Senhores(as) Vereadores(as), para participação na Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2025 do Fundo Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2026, às 13h30, na Câmara Municipal de Pato Branco. Ofício nº 40/2026/GP, protocolado pelo Prefeito Géri Natalino Dutra, solicitando à Câmara a reserva do plenário e dos equipamentos audiovisuais para realização de Audiência Pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025, em atendimento à Lei Municipal nº 2.766/2007 e à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, às 13h30, no plenário da Casa de Leis, estendendo convite aos interessados para participação na referida audiência. Convite encaminhado pelo Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade da Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco, convidando para a Cerimônia de Formatura dos Residentes – Turma 2024/2026, a realizar-se em 27 de fevereiro de 2026, às 13h30, no Auditório do SENAC, em Pato Branco.
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores: Lindomar Rodrigo Brandão, líder do PP; Alexandre Zoche, líder do PRD; Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, líder do PSD; Rodrigo José Correia, líder do União Brasil; Fabricio Preis de Mello, líder do Governo do Executivo Municipal; e Eduardo Albani Dala Costa, líder do Republicanos.
11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso nº 15/2025, de autoria da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD, subscrita pelos vereadores Alexandre Zoche - PRD, Claudemir Zanco - PL, Diogo Domingos Grando - PRD, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Fabricio Preis de Mello - PL, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Rafael Foss - União Brasil, Rodrigo José Correia - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida aos Núcleos Setoriais que compõe o Programa Empreender desenvolvido pela Associação Empresarial de Pato Branco - ACEPB, em prol do fortalecimento da classe empresarial e do desenvolvimento sustentável do município de Pato Branco. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos para registro fotográfico do momento.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 Processo: 25/2026 Autor: Thania Maria Caminski Gehlen Turno:	Denomina via pública de “Natalina Mezzomo Dambrós”.	Leitura em plenário
2 - Requerimento nº 71 de 2026 Processo: - Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria Competente, informações referentes ao Calendário de Atividades Culturais do Município de Pato Branco/PR para o exercício de 2026.	Leitura e Deliberação
3 - Requerimento nº 72 de 2026 Processo: - Autores: Alexandre Zoche, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria Competente, informações referentes ao Calendário de Atividades Esportivas do Município de Pato Branco/PR para o exercício de 2026.	Leitura e Deliberação
4 - Requerimento nº 73 de 2026 Processo: - Autores: Alexandre Zoche, Fabricio Preis de Mello Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria Competente, informações referentes ao planejamento de manutenção, recuperação e conservação dos espaços públicos que atualmente se encontram danificados no Município de Pato Branco/PR.	Leitura e Deliberação
5 - Requerimento nº 81 de 2026 Processo: - Autores: Fabricio Preis de Mello, Alexandre Zoche Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade de transformação da Rua Rui Barbosa, no bairro Bortot, em via de mão única, no trecho compreendido entre a creche e o colégio, com posterior execução da intervenção, caso constatada sua viabilidade.	Leitura e Deliberação
6 - Requerimento nº 82 de 2026 Processo: - Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal informações acerca da implantação da conectividade 5G no Município, no contexto da Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.	Leitura e Deliberação
7 - Requerimento nº 83 de 2026 Processo: - Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal informações acerca da contratação de empresas locais do setor de tecnologia, no âmbito dos investimentos públicos municipais em ciência, tecnologia e inovação.	Leitura e Deliberação
8 - Requerimento nº 84 de 2026 Processo: - Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, informações acerca da implementação e operacionalização do Sandbox Regulatório Municipal.	Leitura e Deliberação
9 - Requerimento nº 85 de 2026 Processo: - Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal informações acerca da criação e implementação da Aceleradora Municipal de Startups, no âmbito da Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.	Leitura e Deliberação
10 - Requerimento nº 86 de 2026 Processo: - Autor: Fabricio Preis de Mello Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal a realização de intervenções nas galerias pluviais, bem como a abertura de novas bocas de lobo, nas ruas abaixo elencadas, localizadas no bairro Cristo Rei.	Leitura e Deliberação
11 - Requerimento nº 87 de 2026 Processo: - Autores: Eduardo Albani Dala Costa, Fabricio Preis de Mello Turno: Deliberação	Convida o Senhor Marcelo Francisco dos Santos, secretário de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre as demandas, e obras previstas no do Município.	Leitura e Deliberação
12 - Requerimento nº 88 de 2026 Processo: - Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Claudemir Zanco, Diogo Domingos Grando, Eduardo Albani Dala Costa, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Requerem agendamento de Audiência Pública, para a data de 25 de fevereiro, às 18h30min, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, com intuito de analisar juntamente com a população questões relacionadas ao trânsito de nosso município, o Estacionamento Regulamentado - ESTAR, bem como o Projeto de Lei nº 211/2025.	Leitura e Deliberação
13 - Requerimento nº 89 de 2026 Processo: - Autor: Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal preste informações sobre a Lei Municipal nº 6.546, de 19 de dezembro de 2025, que institui a Política Municipal de Segurança Aquática Preventiva e Responsável, estabelece normas de segurança para estabelecimentos com locais aquáticos abertos ao público, e dá outras providências.	Leitura e Deliberação
14 - Requerimento nº 90 de 2026 Processo: - Autor: Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal o cumprimento imediato das Leis Municipais relativas à proteção animal, castração, chipagem e atendimento veterinário de urgência e emergência.	Leitura e Deliberação
15 - Requerimento nº 91 de 2026 Processo: - Autores: Joecir Bernardi, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia Turno: Deliberação	Convida o Secretário Municipal de Agricultura, Senhor Edson Roberto Silveira, para participar de sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação dos poços artesianos no interior do Município e as ações relativas à sinalização das vias rurais, com ênfase na Lei Ordinária nº 6.533, de 1º de dezembro de 2025 e demais assuntos correlatos à secretaria.	Leitura e Deliberação
16 - Requerimento nº 92 de 2026 Processo: - Autor: Diogo Domingos Grando Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal informações do Projeto de Lei nº 148/2025, de autoria do vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP que Institui a Política Municipal de Visitas Domiciliares “Casa a Casa” para Verificação da Situação dos Animais Domésticos no município de Pato Branco.	Leitura e Deliberação
17 - Requerimento nº 93 de 2026 Processo: - Autores: Diogo Domingos Grando, Eduardo Albani Dala Costa Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, a elaboração de estudo técnico para apontar soluções e posterior a execução de medidas no cruzamento da Rua Fiorelo Zandoná com a Rua Genuíno Piacentini, em razão da recorrência de acidentes no local.	Leitura e Deliberação
18 - Requerimento nº 94 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, a realização de estudo de viabilidade para implantação de redutores de velocidade na Rua Sadi Bertol, no Bairro São João.	Leitura e Deliberação
19 - Requerimento nº 95 de 2026 Processo: - Autor: Alexandre Zoche Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria Competente, a adoção de providências urgentes visando à readequação e revitalização completa da Rua Carlos Roberto Carraro, situada na região central do Município de Pato Branco.	Leitura e Deliberação
20 - Requerimento nº 96 de 2026 Processo: - Autor: Alexandre Zoche Turno: Deliberação	Requer a suspensão de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2026, de autoria do vereador Alexandre Zoche, que Dispõe sobre a concessão de isenção parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos proprietários de imóveis residenciais que enfrentem dificuldades de acesso às suas residências em razão de falhas na infraestrutura urbana e na prestação de serviços públicos essenciais no Município de Pato Branco.	Leitura e Deliberação
21 - Requerimento nº 97 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de redutor de velocidade na Rua Poriquis, localizada no Bairro Pinheirinho.	Leitura e Deliberação
22 - Requerimento nº 98 de 2026 Processo: - Autores: Alexandre Zoche, Claudemir Zanco, Rodrigo José Correia Turno: Deliberação	Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer providências quanto à manutenção das telas de proteção e do piso de polipropileno da Praça Mariano Pezibiczevski, localizada na Rua Silva Jardim, no Bairro Vila Isabel.	Leitura e Deliberação
23 - Requerimento nº 99 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a adoção de providências quanto ao rompimento da tubulação localizado em frente à residência nº 694, na Rua Romando Radaeli, no Bairro São Vicente, o qual está ocasionando o desmoronamento da entrada da referida residência.	Leitura e Deliberação
24 - Requerimento nº 100 de 2026 Processo: - Autor: Alexandre Zoche Turno: Deliberação	Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, a limpeza de bueiro localizado na Rua Tocantins, esquina com a Rua Pedro Soares, no Bairro Vila Izabel.	Leitura e Deliberação
25 - Requerimento nº 101 de 2026 Processo: - Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Rodrigo José Correia Turno: Deliberação	Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a manutenção, com urgência, na Praça Presidente Vargas, especialmente no playground e no campo de futebol sintético.	Leitura e Deliberação
26 - Requerimento nº 102 de 2026 Processo: - Autor: Diogo Domingos Grando Turno: Deliberação	Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de lei nº 158/2025, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, que dispõe sobre a circulação, a guarda, a responsabilidade e a proteção contra maustratos a animais de grande porte no perímetro urbano do Município de Pato Branco e dá outras providências.	Leitura e Deliberação
27 - Requerimento nº 103 de 2026 Processo: - Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Claudemir Zanco, Rodrigo José Correia Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria Competente, a implantação de 02 (dois) pontos de ônibus na Avenida Frei Policarpo, no Bairro Aeroporto, sendo: 01 (um) ponto de ônibus em frente ao Supervisa Atacadista e 01 (um) ponto de ônibus em frente à loja Havan, no Município de Pato Branco/PR.	Leitura e Deliberação
28 - Requerimento nº 104 de 2026 Processo: - Autores: Joecir Bernardi, Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Claudemir Zanco, Diogo Domingos Grando, Eduardo Albani Dala Costa, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Convida o senhor Alexander Menegon, Consultor de Relacionamento com o Poder Público, da Companhia Paranaense de Energia - COPEL, para participar de uma reunião, nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre as constantes quedas de energia em nosso município, bem como apresentar soluções para a melhoria da continuidade e estabilidade do serviço.	Leitura e Deliberação
29 - Requerimento nº 105 de 2026 Processo: - Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Alexandre Zoche, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Requer ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra - União, a destinação de veículo tipo caminhão para reforço da coleta seletiva de resíduos sólidos no Município de Pato Branco/PR.	Leitura e Deliberação
30 - Requerimento nº 106 de 2026 Processo: - Autores: Fabricio Preis de Mello, Alexandre Zoche, Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Requer ao Poder Executivo Municipal informações acerca do cronograma de manutenção das praças públicas do Município de Pato Branco, em atenção ao cumprimento da Lei Municipal n.º 5.474/2020, que dispõe sobre as normas de manutenção dos playgrounds infantis e das academias da terceira idade localizadas em áreas públicas de lazer e de ensino de uso coletivo.	Leitura e Deliberação
31 - Requerimento nº 107 de 2026 Processo: - Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali Turno: Deliberação	Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social, que preste informações acerca do trabalho de abordagem social com foco na busca ativa de pessoas em situação de rua, com apoio da Secretaria Municipal de Saúde, voluntários da Missão SOS Vida Nova e da Polícia Militar (3ºBPM), realizado no dia 5 de fevereiro de 2026, em espaços públicos do município.	Leitura e Deliberação
32 - Requerimento nº 108 de 2026 Processo: - Autores: Rodrigo José Correia, Alexandre Zoche Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de limpeza e manutenção dos equipamentos públicos da Praça João Maria dos Santos, localizada no Bairro Veneza.	Leitura e Deliberação
33 - Requerimento nº 109 de 2026 Processo: - Autores: Rodrigo José Correia, Alexandre Zoche, Claudemir Zanco Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de limpeza e manutenção dos equipamentos públicos da Praça José Rodrigues de Souza, localizada no Bairro Jardim Floresta.	Leitura e Deliberação
34 - Requerimento nº 110 de 2026 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal que sejam prestadas informações e disponibilizados os documentos referentes às análises de projetos arquitetônicos realizadas pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano no exercício de 2025, reiterando o Requerimento nº 982/2025, tendo em vista o esgotamento do prazo para apresentação de resposta por parte do Executivo.	Leitura e Deliberação
35 - Requerimento nº 111 de 2026 Processo: - Autores: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Claudemir Zanco, Diogo Domingos Grando, Eduardo Albani Dala Costa, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Convida o ex-Prefeito de Pato Branco, Senhor Roberto Zamberlan, Gestão (1977–1983), para participar de sessão ordinária na Câmara Municipal de Pato Branco, em data a ser agendada, a fim de compartilhar reflexões sobre sua gestão, desafios, conquistas e experiências administrativas, com o objetivo de preservar e valorizar a memória institucional do Município e registrar o legado histórico dos ex-prefeitos.	Leitura e Deliberação
36 - Requerimento nº 112 de 2026 Processo: - Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência social, informações acerca dos veículos utilizados para o resgate social.	Leitura e Deliberação
37 - Requerimento nº 113 de 2026 Processo: - Autor: Fabricio Preis de Mello Turno: Deliberação	Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente informações acerca das notificações de imóveis realizadas com fundamento na Lei nº 6.433, de 28 de maio de 2025, a qual altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.049, de 19 de junho de 2013, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos e dá outras providências.	Leitura e Deliberação
38 - Requerimento nº 114 de 2026 Processo: - Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Alexandre Zoche, Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de alterações no Trevo da Taísa, Avenida Frei Policarpo (BR-158), visando o acesso facilitado de automóveis de emergência, tendo em vista a municipalização do trecho.	Leitura e Deliberação
39 - Requerimento nº 115 de 2026 Processo: - Autores: Lindomar Rodrigo Brandão, Alexandre Zoche, Joecir Bernardi, Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Requer a Deputada Federal Leandre Dal Ponte - PSD, a destinação de veículo tipo caminhão para reforço da coleta seletiva de resíduos sólidos no Município de Pato Branco/PR.	Leitura e Deliberação
40 - Indicação nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Turno:	Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de pavimentação asfáltica na Rua São Francisco, localizada no Bairro Sudoeste.	Leitura em plenário
41 - Indicação nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Turno:	Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a pavimentação asfáltica na Travessa Itú, no Bairro São Roque.	Leitura em plenário
42 - Indicação nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Turno:	Indica ao Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua Gomercindo Palagi, no Bairro Sambugaro.	Leitura em plenário
43 - Indicação nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Turno:	Indica ao Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua Poriquis, localizada no Bairro Pinheirinho.	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção de Aplauso nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali Turno: Único	A ser concedida ao Senhor Cesar Giovani Collini Gonçalves, em reconhecimento à sua trajetória profissional, dedicação e liderança com propósito, especialmente por sua contribuição decisiva ao desenvolvimento tecnológico, à inovação e ao fortalecimento do ecossistema empreendedor do Município de Pato Branco e região, por meio de sua atuação no SEBRAE. Obs.: Quórum de votação: maioria simples.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
2 - Moção de Aplauso nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali Turno: Único	A ser concedida ao senhor Vanderlei Correia, em reconhecimento à sua trajetória de vida, marcada pela busca constante por conhecimento, pela promoção da qualificação profissional e pelo compromisso com o desenvolvimento das pessoas e da comunidade. Obs.: Quórum de votação: maioria simples.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única

4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura