Lei Ordinária nº 1.423, de 29 de dezembro de 1995

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

1423

1995

29 de Dezembro de 1995

Altera anexos da Lei nº 1.395/95, e da Lei nº 1.377/95.

a A
Altera anexos da Lei nº 1.395/95, e da Lei nº 1.377/95.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, decretou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
    Art. 1º. 
    Os anexos I, II e III dos Grupos Ocupacionais Técnico, Administrativo e Operacional da Lei nº 1.395, de 9 de novembro de 1995, e os anexos I, II e III dos Grupos Ocupacionais Técnico/Superior, Intermediário e Elementar da Lei nº 1.377, de 1º de agosto de 1995, passam a viger com a redação constante dos anexos parte integrante da presente Lei.
    Art. 2º. 
    Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


      Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, em 29 de dezembro de 1995.

      Delvino Longhi
      PREFEITO MUNICIPAL

        ANEXO I

        GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO 

         

        Clas

        Cargo

        PISO

        NÍVEL SALARIAL

         

        I

         

        Desenhista

        Topógrafo

        Técnico Agrícola

        P.A.

         

        520,81

        A

        541,63

        I

        708,29

        B

        562,46

        J

        729,12

        C

        583,30

        K

        749,96

        D

        604,13

        L

        770,78

        E

        620,55

        M

        791,63

        F

        645,79

        N

        812,45

        G

        666,63

        O

        833,27

        H

        687,47

         

         

        II

         

        Técnico Contábil

        P.A.

         

        649,96

        A

        675,95

        I

        883,94

        B

        701,95

        J

        909,90

        C

        727,94

        K

        935,92

        D

        753,95

        L

        961,94

        E

        779,94

        M

        987,92

        F

        805,94

        N

        1013,93

        G

        831,94

        O

        1039,92

        H

        857,93

         

         

        III

         

        Tesoureiro

        Eletrotécnico

        P.A.

        892,24

        A

        927,94

        I

        1213,44

        B

        963,62

        J

        1249,15

        C

        999,31

        K

        1284,83

        D

        1035,01

        L

        1320,53

        E

        1070,71

        M

        1356,21

        F

        1106,38

        N

        1391,90

        G

        1142,08

        O

        1427,59

        H

        1177,76

         

         

         

        IV

        Administrador

        Contador

        Engenheiro Agrônomo

        Assistente Social

         

        P.A.

        1069,64

         

        A

        1112,41

        I

        1454,70

        B

        1155,19

        J

        1497,32

        C

        1197,99

        K

        1539,07

        D

        1240,77

        L

        1583,05

        E

        1283,56

        M

        1625,85

        F

        1326,34

        N

        1668,63

        G

        1360,12

        O

        1711,42

        H

        1411,92

         

         

        V

         

        Veterinário

        P.A.

        1184,24

        A

        1231,60

        I

        1610,81

        B

        1278,98

        J

        1657,94

        C

        1326,34

        K

        1705,30

        D

        1373,72

        L

        1752,67

        E

        1421,09

        M

        1800,05

        F

        1468,45

        N

        1847,41

        G

        1515,82

        O

        1894,79

        H

        1563,19

         

         

        VI

         

        Engenheiro Civil

        Procurador

        P.A.

        1297,01

        A

        1348,89

        I

        1763,93

        B

        1400,76

        J

        1815,81

        C

        1452,65

        K

        1867,69

        D

        1504,54

        L

        1919,57

        E

        1556,41

        M

        1971,45

        F

        1608,29

        N

        2023,33

        G

        1660,18

        O

        2075,21

        H

        1711,90

         

          ANEXO II

          GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO 

           

          Clas

          Cargo

          PISO

          NÍVEL SALARIAL

           

          I

           

           

          Contínuo

          P.A.

           

          160,38

          A

          166,79

          I

          218,11

          B

          173,36

          J

          224,52

          C

          179,63

          K

          230,95

          D

          186,04

          L

          237,36

          E

          192,29

          M

          243,76

          F

          198,87

          N

          250,18

          G

          205,28

          O

          256,61

          H

          211,70

           

           

           

          II

          Telefonista

          Assistente Administrativo I

          Fiscal Limpeza Pública

          P.A.

           

          319,55

          A

          331,23

          I

          434,32

          B

          344,91

          J

          447,11

          C

          357,68

          K

          459,88

          D

          370,46

          L

          472,65

          E

          383,23

          M

          485,43

          F

          396,00

          N

          498,20

          G

          408,78

          O

          510,97

          H

          605,09

           

           

          III

          Secretária

          Assistente Administrativo II

          P.A.

          458,41

          A

          476,74

          I

          623,43

          B

          495,08

          J

          641,78

          C

          513,41

          K

          660,11

          D

          531,75

          L

          678,44

          E

          550,09

          M

          696,78

          F

          568,42

          N

          715,12

          G

          586,77

          O

          733,46

          H

          605,09

           

           

           

           

          IV

          Assistente Administrativo III

          Secretária de Gabinete

          Fiscal de Tributos

          Fiscal de Edificações

           

          P.A.

          520,21

           

          A

          541,01

          I

          707,49

          B

          561,83

          J

          728,29

          C

          582,64

          K

          749,10

          D

          613,44

          L

          769,91

          E

          624,25

          M

          790,71

          F

          645,06

          N

          811,53

          G

          665,86

          O

          832,34

          H

          686,68

           

           

          V

          Auxiliar Administrativo

          Agente Social

           

          P.A.

          292,87

          A

          304,57

          I

          398,31

          B

          316,29

          J

          410,02

          C

          328,00

          K

          421,72

          D

          339,73

          L

          433,44

          E

          351,45

          M

          445,17

          F

          363,15

          N

          456,88

          G

          374,86

          O

          468,60

          H

          386,59

           

            ANEXO III

            GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL 

             

            Clas

            Cargo

            PISO

            NÍVEL SALARIAL

             

             

            I

             

            Gari

            Coveiro

            Zelador (a)

            Faxineiro(a)

            Auxiliar de cozinha

            P.A.

             

            167,55

            A

            174,25

            I

            227,87

            B

            180,95

            J

            234,56

            C

            187,65

            K

            241,27

            D

            194,36

            L

            247,97

            E

            201,06

            M

            254,67

            F

            207,76

            N

            261,37

            G

            214,46

            O

            268,08

            H

            221,17

             

             

            II

             

            Merendeiro (a)

            P.A.

            199,98

             

            A

            207,99

            I

            271,98

            B

            215,97

            J

            279,98

            C

            223,98

            K

            287,97

            D

            231,97

            L

            295,97

            E

            239,98

            M

            303,96

            F

            247,97

            N

            312,00

            G

            255,98

            O

            319,97

            H

            263,97

             

             

             

             

             

             

            III

            Vigia

            Auxiliar de Serviços Gerais

            Gari Caminhão

            Frentista

            Jardineiro

            Cozinheiro(a)

            Operador Britador

            Marteleteiro

            Marroeiro

             

             

             

            P.A.

             

            262,46

             

             

             

             

            A

            272,95

            I

            356,95

             

             

             

            B

            283,45

            J

            367,44

             

             

             

            C

            293,95

            K

            377,94

             

             

             

            D

            304,45

            L

            388,43

             

             

             

            E

            314,95

            M

            398,94

             

             

             

            F

            325,45

            N

            409,43

             

             

             

            G

            335,94

            O

            419,94

             

             

             

            H

            346,45

             

             

             

            IV

            Carpinteiro

            Borracheiro

            Pedreiro

            Pintor

            Motorista I

             

            P.A.

            356,54

             

             

            A

            370,79

            I

            707,49

            B

            385,54

            J

            728,29

            C

            399,32

            K

            749,10

            D

            413,58

            L

            769,91

            E

            427,85

            M

            790,71

            F

            442,10

            N

            811,53

            G

            456,36

            O

            832,34

            H

            470,63

             

             

             

             

            V

            Chapeador

            Soldador

            Mestre de Obras

            Eletricista

            Motorista II

            Operador Máq.Rodov. I

             

             

            P.A.

            389,52

             

             

            A

            405,17

            I

            529,85

             

             

            B

            420,76

            J

            545,44

             

            C

            436,35

            K

            561,01

             

            D

            451,92

            L

            576,60

             

            E

            467,51

            M

            592,18

             

            F

            483,10

            N

            607,77

             

            G

            498,52

            O

            623,35

             

            H

            514,26

             

             

             

             

            VI

            Operador Máq. Rodov. II

            Marceneiro

            Inst. Aprend. Industrial

            Mecânico Manut. Geral

             

             

            P.A.

            461,10

             

             

            A

            478,83

            I

            620,71

             

            B

            496,56

            J

            638,44

             

            C

            514,29

            K

            656,17

             

            D

            532,04

            L

            673,92

             

            E

            549,77

            M

            691,65

             

            F

            567,50

            N

            709,38

             

            G

            585,23

            O

            721,23

             

            H

            602,98

             

              ANEXO I

              GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO/SUPERIOR 

               

              Clas

              Cargo

              PISO

              NÍVEL SALARIAL

               

              I

               

               

               Insp. Saneamento

               

              P.A.

              458,41

               

              A

              476,74

              B

              495,08

              C

              513,41

              D

              531,75

              E

              550,09

              F

              568,42

              G

              586,77

              H

              605,09

              I

              623,18

              J

              641,78

              K

              660,11

              L

              678,44

              M

              696,78

              N

              715,12

              O

              733,46

               

               

              II

               

               Técnico R. X.

               

              P.A.

              416,00

               

              A

              432,64

              I

              565,76

              B

              449,28

              J

              582,40

              C

              465,92

              K

              599,04

              D

              482,56

              L

              615,68

              E

              499,20

              M

              632,32

              F

              515,84

              N

              648,96

              G

              532,48

              O

              665,60

              H

              519,12

               

              III

              Técnico Higiene Dental

              Técnico Laboratório

               

              P.A.

              394,74

               

              A

              410,53

              I

              536,84

              B

              426,32

              J

              552,64

              C

              442,10

              K

              568,42

              D

              458,89

              L

              584,22

              E

              473,69

              M

              600,00

              F

              489,47

              N

              615,80

              G

              505,27

              O

              631,59

              H

              521,05

               

               

              IV

              Fisioterapeuta

              Fonoaudiólogo

              Psicólogo

              Bioquímico

               

              P.A.

              790,56

               

              A

              822,18

              I

              1075,16

              B

              853,37

              J

              1106,78

              C

              884,98

              K

              1138,41

              D

              917,04

              L

              1170,03

              E

              948,67

              M

              1201,65

              F

              980,29

              N

              1233,27

              G

              1011,91

              O

              1264,90

              H

              1043,54

               

              V

               

              Odontólogo

               

              P.A.

              841,50

               

              A

              875,16

              I

              1144,44

              B

              908,82

              J

              1178,10

              C

              942,48

              K

              1211,76

              D

              976,14

              L

              1245,42

              E

              1009,80

              M

              1279,08

              F

              1043,46

              N

              1312,74

              G

              1077,12

              O

              1346,40

              H

              1110,78

               

              VI

               

              Médico

               

              P.A.

               980,50

               

              A

              1019,72

              I

              1333,47

              B

              1058,93

              J

              1372,70

              C

              1098,15

              K

              1411,92

              D

              1137,24

              L

              1451,14

              E

              1176,60

              M

              1490,35

              F

              1215,81

              N

              1529,57

              G

              1255,03

              O

              1568,80

              H

              1294,26

               

              VII

              Administrador

              Assistente Social

              Sanitarista

               

              P.A.

              1069,64

               

              A

              1112,41

              I

              1454,70

              B

              1155,19

              J

              1497,32

              C

              1197,99

              K

              1539,07

              D

              1240,77

              L

              1583,05

              E

              1283,56

              M

              1625,85

              F

              1326,34

              N

              1668,63

              G

              1360,12

              O

              1711,42

              H

              1411,92

               

              VIII

               

              Engenheiro

              Veterinário

               

              P.A.

              1184,24

               

              A

              1231,60

              I

              1610,81

              B

              1278,98

              J

              1657,94

              C

              1326,34

              K

              1705,30

              D

              1373,72

              L

              1752,67

              E

              1421,09

              M

              1800,05

              F

              1468,45

              N

              1847,41

              G

              1515,82

              O

              1894,79

              H

              1563,19

              Valores referentes ao mês de julho de 1995.

                ANEXO II

                GRUPO OCUPACIONAL INTERMEDIÁRIO 

                 

                Clas

                Cargo

                PISO

                NÍVEL SALARIAL

                 

                I

                 

                 

                 Contínuo

                P.A.

                160,38

                 

                A

                166,79

                I

                218,11

                B

                173,36

                J

                224,52

                C

                179,63

                K

                230,95

                D

                186,04

                L

                237,36

                E

                192,29

                M

                243,76

                F

                198,87

                N

                250,18

                G

                205,28

                O

                256,61

                H

                211,70

                 

                 

                II

                 

                 Telefonista

                 

                P.A.

                319,55

                 

                A

                331,23

                I

                434,32

                B

                344,91

                J

                447,11

                C

                357,68

                K

                459,88

                D

                370,46

                L

                472,65

                E

                363,23

                M

                485,43

                F

                396,00

                N

                498,20

                G

                408,78

                O

                510,97

                H

                421,55

                 

                 

                 

                III

                Auxiliar Administrativo

                Auxiliar Saneamento

                Auxiliar Serviço Social

                 

                P.A.

                292,87

                 

                 

                A

                304,57

                I

                398,31

                 

                B

                316,29

                J

                410,02

                 

                C

                328,00

                K

                421,72

                 

                D

                339,73

                L

                433,44

                 

                E

                351,45

                M

                445,17

                 

                F

                363,15

                N

                456,88

                 

                G

                374,86

                O

                468,60

                 

                H

                386,59

                 

                 

                 

                IV

                Agente de Saúde

                Auxiliar de Farmácia

                Auxiliar Higiene Dental

                 

                P.A.

                267,41

                 

                 

                A

                278,09

                I

                363,67

                B

                288,79

                J

                374,37

                C

                299,48

                K

                385,05

                D

                310,18

                L

                395,75

                E

                320,89

                M

                406,45

                F

                331,57

                N

                417,15

                G

                342,27

                O

                427,85

                H

                352,96

                 

                 

                V

                 

                Auxiliar de Estatística

                 

                P.A.

                394,74

                 

                A

                410,53

                I

                536,84

                B

                426,32

                J

                552,64

                C

                442,10

                K

                568,42

                D

                457,89

                L

                584,22

                E

                473,69

                M

                600,00

                F

                489,47

                N

                615,80

                G

                505,27

                O

                631,59

                H

                521,05

                 

                 

                 

                VI

                Auxiliar de Laboratório

                Auxiliar de Enfermagem

                 

                P.A.

                 331,07

                 

                A

                344,31

                I

                450,23

                B

                357,55

                J

                463,50

                C

                370,79

                K

                476,76

                D

                384,04

                L

                489,99

                E

                397,28

                M

                503,22

                F

                410,53

                N

                516,47

                G

                423,77

                O

                529,72

                H

                437,00

                 

                 

                VII

                 

                Assistente Administrativo

                 

                P.A.

                458,41

                 

                A

                476,74

                I

                623,43

                B

                495,08

                J

                641,78

                C

                513,41

                K

                660,11

                D

                531,75

                L

                678,44

                E

                550,09

                M

                696,78

                F

                568,42

                N

                715,12

                G

                586,77

                O

                733,46

                H

                605,09

                 

                Valores referentes ao mês de julho de 1995.

                  ANEXO III

                  GRUPO OCUPACIONAL ELEMENTAR 

                   

                  Clas

                  Cargo

                  PISO

                  NÍVEL SALARIAL

                   

                  I

                   

                   

                   Zeladora

                  P.A.

                  167,55

                   

                  A

                  174,25

                  I

                  227,87

                  B

                  180,95

                  J

                  234,56

                  C

                  187,65

                  K

                  241,27

                  D

                  194,36

                  L

                  247,97

                  E

                  201,06

                  M

                  254,67

                  F

                  207,76

                  N

                  261,37

                  G

                  214,46

                  O

                  268,08

                  H

                  221,17

                   

                   

                  II

                  Auxiliar Serviços Gerais

                  Vigia

                  Cozinheira

                   

                  P.A.

                  262,46

                   

                  A

                  272,95

                  I

                  356,94

                  B

                  283,45

                  J

                  367,44

                  C

                  293,95

                  K

                  377,94

                  D

                  304,45

                  L

                  388,43

                  E

                  314,95

                  M

                  398,94

                  F

                  325,45

                  N

                  409,43

                  G

                  335,94

                  O

                  419,94

                  H

                  346,45

                   

                   

                  III

                   

                  Motorista

                   

                  P.A.

                  356,54

                   

                  A

                  370,79

                  I

                  484,90

                  B

                  385,54

                  J

                  499,15

                  C

                  399,32

                  K

                  513,41

                  D

                  413,58

                  L

                  527,68

                  E

                  427,85

                  M

                  541,94

                  F

                  442,10

                  N

                  556,20

                  G

                  456,36

                  O

                  570,47

                  H

                  470,63

                   

                  Valores referentes ao mês de julho de 1995.



                    Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Pato Branco dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.


                    ALERTA-SE
                    , quanto as compilações:
                    Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o intuito de ordenar tal material. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.” 

                    PORTANTO:
                    A Compilação de Leis do Município de Pato Branco é uma iniciativa do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Pato Branco, mantida, em respeito à sociedade e ao seu direito à transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.