OF Nº 020/2023 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
20
Complemento
Ano
2023
Data
13/02/2023
Protocolo
219/2023
Assunto
Ofício nº 217/2023, datado de 13 de fevereiro de 2023, enviado por correspondência eletrônica pelo Ministério Público do Estado do Paraná, assinado digitalmente pela Promotora de Justiça Coordenadora do GAEMA, Dra. Ivana Ostapiv Rigailo, em resposta ao Ofício nº 32/2023-DL (requerimento nº 78/2023).
Interessado
Vereadores
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Os documentos citados no Ofício nº 217/2023 do GAEMA encontram-se na aba "Documento Acessório".
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 78 de 2023
Requer à Exma. Sra. promotora do MPPR - GAEMA, Regional de Pato Branco, informações a respeito da vigência do Termo de Ajustamento de Conduta ( TAC), firmado na data de 03/02/2017, entre o município de Pato Branco e o Ministério Público.
Matéria: Requerimento nº 78 de 2023
Requer à Exma. Sra. promotora do MPPR - GAEMA, Regional de Pato Branco, informações a respeito da vigência do Termo de Ajustamento de Conduta ( TAC), firmado na data de 03/02/2017, entre o município de Pato Branco e o Ministério Público.