OUT Nº 023/2024 - Outros
Identificação Básica
Tipo Documento
Outros
Número
23
Complemento
Ano
2024
Data
14/03/2024
Protocolo
660/2024
Assunto
Parecer Jurídico do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Pato Branco - Sindserve, encaminhado por correspondência eletrônica em 14 de março de 2024 e assinado digitalmente pelo advogado do Sindicato, Felipe Corona Menegassi, em resposta ao Ofício nº 76/2024-DL (requerimento nº 331/2024), referente ao Projeto de Lei nº 3 de 2024.
Interessado
Vereadores
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Março de 2024
Matéria: Requerimento nº 331 de 2024
Requer ao SindiServ - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, parecer referente ao Projeto de Lei nº 03/2024, que dispõe sobre a proibição do uso de drogas ilícitas em áreas e logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Dispõe sobre a proibição do uso de drogas ilícitas em áreas e logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Matéria: Requerimento nº 331 de 2024
Requer ao SindiServ - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, parecer referente ao Projeto de Lei nº 03/2024, que dispõe sobre a proibição do uso de drogas ilícitas em áreas e logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Dispõe sobre a proibição do uso de drogas ilícitas em áreas e logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências.