OUT Nº 024/2025 - Outros
Identificação Básica
Tipo Documento
Outros
Número
24
Complemento
Ano
2025
Data
28/04/2025
Protocolo
1230/2025
Assunto
Correspondência eletrônica datada de 23 de abril de 2025, enviada pela Secretaria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, comunicando o recebimento da Moção de Apoio nº 2 de 2025 e a realização de leitura da mesma na 13ª reunião deliberativa da CDH, realizada na data de 23/4/2025, dando conhecimento aos membros desse colegiado.
Interessado
Vereadores
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Matéria: Moção de Apoio nº 2 de 2025
A ser concedida aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, manifestando o posicionamento da Câmara Municipal de Pato Branco em defesa do direito à vida e em apoio à tramitação e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 e do Projeto de Lei nº 1904/2024.
Matéria: Moção de Apoio nº 2 de 2025
A ser concedida aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, manifestando o posicionamento da Câmara Municipal de Pato Branco em defesa do direito à vida e em apoio à tramitação e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 e do Projeto de Lei nº 1904/2024.