Moção de Apoio nº 2 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção de Apoio

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

14/03/2025

Número do Protocolo

590

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A ser concedida aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, manifestando o posicionamento da Câmara Municipal de Pato Branco em defesa do direito à vida e em apoio à tramitação e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 e do Projeto de Lei nº 1904/2024.

    Indexação

    Observação

    De autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, subscrita pelos vereadores Alexandre Zoche - PRD, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD, Diogo Domingos Grando - PRD, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, Fabricio Preis de Mello - PL, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Rafael Foss - União Brasil, Rodrigo José Correia - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
    Protocolo: 590/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 14:21:04
    Data Votação: 26 de Março de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 31 de Março de 2025
    Documento: OF Nº 052/2025 - Ofício
    Ofício nº 17/2025, datado de 31 de março de 2025, assinado pela Presidente da APP - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná - NS de Pato Branco, senhora Diuliana Claudia Baratto, encaminhando Nota de Repúdio à Moção de Apoio nº 2/2025, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL e subscrita por todos os Vereadores, concedida aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, manifestando o posicionamento da Câmara Municipal de Pato Branco em defesa do direito à vida e em apoio à tramitação e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 e do Projeto de Lei nº 1904/2024.
    Data Anexação: 28 de Abril de 2025
    Documento: OUT Nº 024/2025 - Outros
    Correspondência eletrônica datada de 23 de abril de 2025, enviada pela Secretaria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, comunicando o recebimento da Moção de Apoio nº 2 de 2025 e a realização de leitura da mesma na 13ª reunião deliberativa da CDH, realizada na data de 23/4/2025, dando conhecimento aos membros desse colegiado.