OF Nº 101/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
101
Complemento
Ano
2025
Data
27/06/2025
Protocolo
1968/2025
Assunto
Ofício nº 258/2025/SMMA, datado de 27 de junho de 2025, assinado pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, senhor Vicente Lúcio Michaliszyn, em resposta ao Ofício nº 275/2025-DL (requerimento nº 590/2025, referente Projeto de Lei nº 122/2025).
Interessado
Vereadores
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento nº 590 de 2025
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente parecer referente ao Projeto de Lei nº 122/2025, de autoria do vereadora Thania Maria Caminski Gehlen- PP, que altera dispositivos da Lei nº 6.393, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Programa de Atendimento Veterinário Gratuito aos animais pertencentes à população de baixa renda no Município de Pato Branco.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Altera dispositivos da Lei nº 6.393, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Programa de Atendimento Veterinário Gratuito aos animais pertencentes à população de baixa renda no Município de Pato Branco.
Matéria: Requerimento nº 590 de 2025
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente parecer referente ao Projeto de Lei nº 122/2025, de autoria do vereadora Thania Maria Caminski Gehlen- PP, que altera dispositivos da Lei nº 6.393, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Programa de Atendimento Veterinário Gratuito aos animais pertencentes à população de baixa renda no Município de Pato Branco.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Altera dispositivos da Lei nº 6.393, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Programa de Atendimento Veterinário Gratuito aos animais pertencentes à população de baixa renda no Município de Pato Branco.