Requerimento nº 590 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
590
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
1908
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente parecer referente ao Projeto de Lei nº 122/2025, de autoria do vereadora Thania Maria Caminski Gehlen- PP, que altera dispositivos da Lei nº 6.393, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Programa de Atendimento Veterinário Gratuito aos animais pertencentes à população de baixa renda no Município de Pato Branco.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Documento: OF Nº 101/2025 - Ofício
Ofício nº 258/2025/SMMA, datado de 27 de junho de 2025, assinado pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, senhor Vicente Lúcio Michaliszyn, em resposta ao Ofício nº 275/2025-DL (requerimento nº 590/2025, referente Projeto de Lei nº 122/2025).
Documento: OF Nº 101/2025 - Ofício
Ofício nº 258/2025/SMMA, datado de 27 de junho de 2025, assinado pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, senhor Vicente Lúcio Michaliszyn, em resposta ao Ofício nº 275/2025-DL (requerimento nº 590/2025, referente Projeto de Lei nº 122/2025).