OF Nº 108/2025 - Ofício

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

108

Complemento

 

Ano

2025

Data

07/07/2025

Protocolo

2069/2025

Assunto

Ofício nº 46/2025-MP, datado de 4 de julho de 2025, assinado pelo Secretário de Planejamento Urbano, Emerson Carlos Michelin, encaminhando, para fins de apreciação pela Câmara Municipal, a versão física do Plano de Mobilidade Urbana de Pato Branco, composto por: Plano de Trabalho e Comunicação; Diagnóstico e Prognóstico (Parte 01 e Parte 02); Diretrizes e Propostas (Volume 01 e Volume 02); Consolidação do Plano de Mobilidade (Volume 01); e Relatórios de Atividade (01 a 04). Destaca a importância da análise técnica integrada com o Plano Diretor, a Lei de Uso e Ocupação do Solo, a Lei do Sistema Viário e a Lei das Calçadas. Informa que os documentos também estão disponíveis no site https://patobranco.pr.gov.br/planmob/.
Obs: Solicita devolução dos documentos físicos após análise.

Interessado

Presidente Lindomar Rodrigo Brandão

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Dispõe sobre a Política Municipal de Mobilidade e o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Pato Branco - PMU e dá outras providências.